Executivo planeja propor projeto de lei para impedir aumento na fatura de energia elétrica nos próximos dias
Ministros de Lula buscam impedir o ajuste nos valores com a liderança do Senado após a anulação de vetos.
O presidente da bancada do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que o governo pretende publicar, em breve, uma Medida Provisória para impedir que a extinção de vetos sancionados pelo presidente resulte em elevação nos custos de energia elétrica.
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A questão foi tratada nesta tarde entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, líderes do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião na residência oficial da presidência do Senado.
A votação de terça-feira (17) resultou na rejeição por parte de deputados e senadores de pontos do marco regulatório da energia eólica offshore, abrangendo trechos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e incentivos às eólicas já em operação.
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Randolfe explicou que os parágrafos removidos – que estabelecem a obrigatoriedade da contratação de usinas geradoras – podem gerar benefícios para o consumidor. “A questão das pequenas hidrelétricas pode afetar o consumidor”, declarou.
O governo busca controlar essa pressão tarifária por meio do envio da Medida Provisória ao Congresso para discussão e aprovação.
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Randolfe afirmou que o presidente Davi designou o senador Eduardo Braga como representante do Senado, e o ministro Rui conduzirá as conversas com a Câmara e o Senado.
Apesar de não haver prazo determinado, o senador enfatizou que a medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a sanção dos vetos, a fim de evitar impactos imediatos na tarifa .
Ele afirmou que a ministra Gleisi e o ministro Rui já se comprometeram a apresentar uma versão preliminar do documento às duas Casas.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
