O presidente da bancada do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que o governo pretende publicar, em breve, uma Medida Provisória para impedir que a extinção de vetos sancionados pelo presidente resulte em elevação nos custos de energia elétrica.

A questão foi tratada nesta tarde entre a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, líderes do governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em reunião na residência oficial da presidência do Senado.

A votação de terça-feira (17) resultou na rejeição por parte de deputados e senadores de pontos do marco regulatório da energia eólica offshore, abrangendo trechos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), contratos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e incentivos às eólicas já em operação.

Randolfe explicou que os parágrafos removidos – que estabelecem a obrigatoriedade da contratação de usinas geradoras – podem gerar benefícios para o consumidor. “A questão das pequenas hidrelétricas pode afetar o consumidor”, declarou.

O governo busca controlar essa pressão tarifária por meio do envio da Medida Provisória ao Congresso para discussão e aprovação.

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Randolfe afirmou que o presidente Davi designou o senador Eduardo Braga como representante do Senado, e o ministro Rui conduzirá as conversas com a Câmara e o Senado.

Apesar de não haver prazo determinado, o senador enfatizou que a medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a sanção dos vetos, a fim de evitar impactos imediatos na tarifa.

Ele afirmou que a ministra Gleisi e o ministro Rui já se comprometeram a apresentar uma versão preliminar do documento às duas Casas.

Fonte por: CNN Brasil