A equipe econômica obteve um intervalo de dez dias na última quinta-feira (29) da parte da cúpula do Congresso Nacional para analisar alternativas à elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em uma série de transações. Contudo, a oposição mantém a ofensiva e alguns defendem a derrubada completa do decreto presidencial.
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O governo cedeu em parte a proposta de aumento do IOF após as primeiras reações contrárias. Contudo, essa medida não foi suficiente para satisfazer os interesses dos parlamentares.
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), foi um dos primeiros a propor a revogação da decisão do governo.
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“Entendemos que o governo não conversa nem com o Banco Central. Estamos falando de um confisco, de querer um recurso baseado em aumento de imposto. É inadmissível o que está acontecendo”, disse Zucco. “Aguardo com muita ansiedade que possamos pautar esse projeto o mais rapidamente possível.”
Alguns membros da oposição não concordaram com a atitude do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao estabelecerem um prazo de 10 dias para que o governo apresentasse as chamadas “medidas estruturantes” para as contas públicas. Durante esse período, o projeto que visava revogar o aumento do IOF não será votado. Posteriormente, a depender do resultado do governo, poderá ser agendado para votação.
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Deputados da oposição desejavam que o projeto de veto fosse votado na quinta-feira passada (29) ou incluído na pauta da próxima semana, ainda que o Congresso enfrentasse atividades prejudicadas devido a um evento do Brics.
No projeto de lei, também há quem não enxergue muitas alternativas viáveis para o governo contornar o aumento do IOF. Um sinalizador nesse sentido foi dado pela própria equipe econômica após reunião com a cúpula do Congresso, devido a limitações constitucionais de anualidade e noventena.
Hugo declarou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o cenário no Congresso é de tentativas de derrubada.
“Certamente teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso porque queremos construir a solução com o governo. […]. Temos um ambiente em que há dois anos e cinco meses todas as medidas que chegaram visaram o aumento da arrecadação e não chegaram medidas revendo despesas. É isso que o Congresso e a sociedade têm cobrado e isso foi dito ao ministro.”
Apesar do alerta, Haddad declarou após a reunião com líderes do Congresso que o governo não considera a revogação do aumento do IOF. A análise da equipe econômica é que, caso abandonem o aumento do IOF, o funcionamento do setor público se encontra em um nível ainda mais crítico, com maiores cortes.
Fonte por: CNN Brasil
