O governo Lula (PT) emitiu notificações às distribuidoras de gás por não repassarem ao consumidor final as quedas nos preços, em contraposição aos anúncios da Petrobras.
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A comunicação foi feita na terça-feira, 29, pelo secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, na quarta-feira, 30. As empresas contam com 48 horas para apresentar esclarecimentos ao governo.
As distribuidoras já anunciaram que esse percentual de 14% não atingirá o consumidor final. Algumas divulgaram até os percentuais que chegarão à ponta, algo em torno de 1,45%, uma proporção absolutamente assimétrica em relação ao que a Petrobras estabeleceu. Isso causa perplexidade.
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Na segunda-feira, 28, a Petrobras comunicou uma redução média de 14% nas vendas de gás natural para as distribuidoras, em relação ao trimestre anterior. A nova tabela de preços da molécula de gás estará em vigor a partir da sexta-feira, 1º, para todos os contratos estabelecidos entre a estatal e as concessionárias.
“Nós queremos saber das empresas exatamente os critérios para essa proporção ser tão diferente em relação ao consumidor final”, prosseguiu Damous. “Houve aumento dos outros componentes da precificação, da logística, do transporte, da tarifação tributária?”
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O secretário destacou que a definição, feita a convite do presidente Lula, está em linha com a previsão do Código de Defesa do Consumidor, que exige que a informação seja divulgada de forma clara ao consumidor final.
Não estamos defendendo a tabelação de preços. Desejamos saber os critérios e se houve abuso nessa possível omissão das empresas ao não repassar essa redução ao consumidor final.
Fonte por: Carta Capital
