Diante do aumento das tensões entre Brasil e Estados Unidos, o governo Lula (PT) apresentará, na segunda-feira 18, um relatório em resposta à ação aberta pela gestão de Donald Trump para investigar práticas comerciais no território brasileiro consideradas “desleais”. Segundo o Itamaraty, uma força-tarefa composta por diversos órgãos foi criada para elaborar a resposta do governo brasileiro.
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A investigação, iniciada em julho, é conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos EUA, com base na Seção 301 da Lei Comercial desse país. A norma possibilita que o governo norte-americano examine supostas violações ou práticas irregulares no âmbito do comércio por parte de países estrangeiros.
O procedimento se deu após Trump anunciar uma tarifa sobre produtos importados do Brasil, cujos efeitos iniciaram-se em 6 de agosto. Na totalidade, seis itens estão sob investigação pelo USTR: comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais; fiscalização anticorrupção; proteção à propriedade intelectual; mercado de etanol; e desmatamento ilegal.
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Em relação ao comércio digital e aos serviços de pagamento eletrônico, os Estados Unidos argumentam que o Brasil criou um ambiente hostil para empresas de tecnologia norte-americanas, fazendo referência a decisões do Supremo Tribunal Federal que envolvem grandes empresas de tecnologia, principal causa da crise entre os dois países.
Ademais, o governo dos EUA critica o Pix ao mencionar “práticas desleais em relação aos serviços de pagamento eletrônico”. Quanto às tarifas preferenciais, a gestão Trump afirma que o Brasil reduziu tarifas de forma injusta ao celebrar acordos comerciais com grandes parceiros, prejudicando os Estados Unidos ao aplicar taxas mais elevadas às importações americanas.
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Se o Escritório do Representante de Comércio dos EUA concluir que o Brasil possui práticas anticompetitivas nas relações comerciais entre os dois países, poderão ser adotadas medidas compensatórias, incluindo a imposição de novas barreiras a produtos brasileiros. O processo deverá, no mínimo, um ano.
Fonte por: Carta Capital
