O governo israelense votou unanimemente na segunda-feira (4) para destituir a procuradora-geral do país, Gali Baharav-Miara. A providência polêmica foi prontamente bloqueada por uma decisão judicial.
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O porta-voz de Levin anunciou em comunicado que o governo aprovou unânime a proposta do vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça, Yariv Levin, de revogar imediatamente o mandato do procurador-geral, Gali Baharav-Miara.
A procuradora recentemente se opôs ao governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, criticando suas políticas, incluindo seu plano de reformas judiciais polêmicas e suas decisões de guerra.
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Netanyahu e seus ministros, por sua vez, acusaram Baharav-Miara de usar seu poder para prejudicar as políticas do governo e comprometer o Estado de Direito de Israel.
Políticos de direita têm há muito tempo pedido sua remoção. Em março, o vice-primeiro-ministro e ministro da Justiça Yariv Levine iniciou um processo para destituí-la e gerou críticas ferozes e uma ação judicial.
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Analistas argumentam que as ações do governo contra ela possuem caráter político.
Como chefe do Ministério Público de Israel, Baharav-Miara é responsável pelo sistema que indiciou Netanyahu por acusações criminais. O caso ainda está em andamento, apesar das tentativas de Netanyahu de arquivá-lo.
A oposição também alegou que o governo não possui legitimidade para exonerar o procurador-geral.
Em Israel, um procurador-geral é indicado para um período de seis anos por um comitê independente, que o escolhe a partir de uma lista de candidatos apresentados pelo governo.
Antigamente, se um governo desejava destituir o procurador-geral antes do fim de seu mandato, precisava consultar o comitê. Contudo, em junho, o governo Netanyahu aprovou uma resolução que o autoriza a fazê-lo sem a aprovação do comitê.
Essa votação era amplamente esperada, e petições para impedir a demissão foram protocoladas na Suprema Corte imediatamente após a votação do governo. O tribunal emitiu uma liminar bloqueando a medida logo em seguida.
O procurador-geral de Israel possui uma autoridade singular, atuando como consultor jurídico do governo e como órgão de fiscalização pública.
A função não é uma designação política ligada ao governo, algo que o governo tem tentado alterar como parte de sua polêmica reforma judicial.
Fonte por: CNN Brasil
