Executivo endurece punições e classifica atos de agressão a instituições de ensino infantil como crime hediondo
O parentesco com a vítima, ou a ocorrência de crime contra indivíduos com alguma deficiência ou enfermidade, influenciará o aumento do período de prisão.
A partir desta sexta-feira (4), os atos praticados em estabelecimentos de ensino constituirão como crime hediondo no Código Penal brasileiro, conforme lei sancionada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atualmente exerce a presidência.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Conforme o texto, divulgado no DOU (Diário Oficial da União), o período de prisão poderá ser incrementado em um terço se a vítima da lesão ou homicídio apresentar algum tipo de deficiência ou enfermidade que configure condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental.
O incremento de até dois terços pode ocorrer se o infrator for professor, servidor da instituição, ou possuir algum grau de parentesco com a vítima, como, por exemplo, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título que lhe confira autoridade sobre ela.
Leia também:
Campeonato Brasileiro: confira a programação dos jogos da 13ª rodada
A Rússia disparou contra a Ucrânia com 597 drones e 26 mísseis, afirma Zelensky
Mega-Sena: quanto rende R$ 38 milhões na poupança, Tesouro Direto ou CDB
A partir da sanção, incluem-se como agravantes para a determinação do aumento da pena, no Código Penal, os crimes cometidos em dependência da instituição de ensino.
Assume também um papel determinante nesta decisão, se a lesão dolosa for praticada contra autoridades, integrantes do sistema prisional ou da Força Nacional de Segurança, membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da Advocacia Pública.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
