Executivo e Legislativo chegam à sessão no STF sem acordo prévio
Executivos e Legislativos têm se reunido nos últimos dias.
O governo federal e o Congresso Nacional se encaminham para a audiência de conciliação sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no STF (Supremo Tribunal Federal) sem apresentar qualquer proposta de acordo.
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Apesar de reuniões entre membros de ambas as esferas de poder nos últimos dias, não há garantia de que uma resolução será alcançada nas próximas horas.
No Planalto, a expectativa é que qualquer proposta de acordo seja apresentada pelo Congresso. Em negociações, no Legislativo, alguns consideram a alternativa como positiva. Por exemplo, uma possível retração do governo em relação a pontos específicos, como o risco sacado, em troca da manutenção de outras partes do decreto presidencial que elevou o IOF.
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Na segunda-feira (14), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou que haja a possibilidade de um acordo intermediário. Ele declarou que o governo “não tem outra proposta” e aguarda a decisão do STF.
Legalmente, nesta terça-feira, cada parte deverá retomar os argumentos já apresentados nas defesas anteriores. O governo sustenta que o presidente da República agiu dentro de suas prerrogativas constitucionais e do direito tributário.
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O Congresso também defende ter atuado dentro da legalidade e alega que o governo utilizou o imposto com o objetivo principal de aumentar a arrecadação, configurando suposto desvio de finalidade, uma vez que o IOF deve servir apenas para controlar a economia.
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, deve comparecer a audiência junto ao governo federal. Já o Congresso será representado pela advocacia do Senado e não pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, conduzirá a mesa de discussão. Os decretos do Executivo, que elevavam o imposto, e do Legislativo, que revogavam o aumento, estão suspensos desde 4 de julho por determinação do magistrado.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
