O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta semana a regulamentação do IPI Verde, que busca diminuir a tributação dos veículos populares 1.0 flex, que operam tanto com gasolina quanto com etanol.
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O batizado do Carro Sustentável, segundo o vice-presidente e ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Geraldo Alckmin, não deverá gerar impacto fiscal. Ele não especificou, contudo, o mecanismo de compensação.
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Em 2023, o governo federal implementou o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), um programa de incentivos fiscais para o setor automotivo. O programa entrou em vigor em 1º de junho, definindo requisitos para a comercialização e importação de veículos novos no país.
Requisitos principais
Automóveis de fabricação nacional ou importados, que se enquadrem em códigos específicos da Tabela de Incidência do IPI, somente poderão ser comercializados se cumprirem:
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Fonte por: Poder 360
