Executivo divulga norma que substitui débitos de estabelecimentos de saúde por atendimentos no SUS
Novo plano de previdência, Batizado de Agora Tem Especialistas, antecipa uma isenção tributária de R$ 2 bilhões.
Hospitais privados e beneficentes com pendências na Dívida Ativa da União podem quitar seus débitos oferecendo atendimentos especializados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Os detalhes foram apresentados na terça-feira (24) pelos ministros Fernando Haddad (Agricultura) e Alexandre Padilha (Saúde).
Uma portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Fazenda – que será publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU) – regulamenta o mecanismo, inédito no SUS, que integra o programa “Agora Tem Especialistas”.
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Implementado em dez eixos, o programa foi instituído pela Medida Provisória 1.301, divulgada no último dia 30 de maio, e contempla, além da mobilização de toda a rede pública e privada de saúde, telessaúde, mutirões, unidades móveis em regiões desassistidas, capacitação de especialistas e um conselho consultivo para acompanhar o tempo de espera por atendimento.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) monitora a execução.
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O programa possui uma tabela específica que abrange mais de 1.300 tipos de cirurgias, com ênfase em oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Estados e municípios regulam os pacientes por meio de suas listas de espera. Já o registro da produção gera o crédito financeiro, que a Receita Federal converte em desconto da dívida.
Adicionalmente à portaria conjunta que ainda será publicada, existem decretos que criaram o departamento específico para o programa e remanejaram cargos; portarias que instituem o comitê de acompanhamento, reconhecem urgência nas filas e prorrogam prazos para o PRONON; e editais já abertos para seleção de mais médicos especialistas.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
