O governo federal destinará R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde para atendimento básico e cirurgias, priorizando produtos fabricados no Brasil e com tecnologia nacional. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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A pasta destacou que, nesse caso, é possível adquirir equipamentos brasileiros, mesmo que seus preços apresentem variação entre 10% e 20% superior aos de produtos importados.
A primeira competição deverá iniciar esta semana – a lista de equipamentos foi divulgada na última quinta-feira (31). As compras, destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), serão realizadas pelo Ministério da Saúde por meio de edital, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.
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A margem de preferência concede tratamento especial a produtos manufaturados e serviços produzidos no Brasil, contanto que sejam atendidos os critérios de nacionalidade estabelecidos pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.
O documento ressalta que o Brasil responde por aproximadamente 45% do consumo interno de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, bem como materiais e outras tecnologias de saúde. O objetivo é aumentar a produção para 50% até 2026 e alcançar 70% até 2033.
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O financiamento do Sistema Único de Saúde.
Incorpora-se a lista de equipamentos divulgada na última semana, contendo 17 produtos para atendimento básico e 11 utilizados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos, no âmbito da atenção especializada e também da atenção primária.
Na atenção primária, incluem-se itens como câmara fria para conservação de vacinas; retinógrafo digital; eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência e ultrassom para fisioterapia, além de balança digital portátil.
Já na atenção especializada, foram listados itens como aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.
Fonte por: Carta Capital
