Críticas do CFO da Netflix sobre custos no Brasil
Spencer Neumann, CFO da Netflix, expressou preocupações sobre o “custo de fazer negócios no Brasil” durante a análise dos resultados da empresa para o terceiro trimestre de 2025, em uma sessão virtual realizada na terça-feira (21).
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A Netflix já havia informado que não conseguiu atingir as expectativas de Wall Street para o terceiro trimestre, em parte devido a despesas relacionadas a uma disputa tributária no Brasil. A companhia reportou um lucro líquido de US$ 2,5 bilhões, enquanto analistas projetavam US$ 3 bilhões.
Questões tributárias e impactos
Neumann destacou que a questão tributária no Brasil é complexa e enfatizou a necessidade de esclarecer do que se trata. “Não se trata de um imposto de renda. É um custo de fazer negócios no Brasil”, afirmou.
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Ele explicou que o imposto em questão é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que incide sobre pagamentos ao exterior, com uma taxa de 10% sobre certos pagamentos feitos por empresas brasileiras a companhias fora do país. “Não é um imposto específico para a Netflix, nem para o setor de streaming, então presumimos que outras empresas também serão afetadas”, acrescentou.
Detalhes da Cide-Tecnologia
A disputa gira em torno da Cide-Tecnologia, que foi criada em 2000 e incide sobre pagamentos ao exterior relacionados à transferência e uso de tecnologia. Desde sua criação, a legislação passou por mudanças que ampliaram seu escopo, incluindo royalties e serviços técnicos.
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por 7 votos a 4, as alterações na legislação que ampliaram a cobrança do imposto. Neumann comentou que a decisão do STF ampliou a aplicação do imposto para uma gama maior de transações do que se pensava anteriormente.
Implicações para a Netflix e outras empresas
O executivo da Netflix explicou que a empresa paga à Netflix USA por serviços que possibilitam a oferta de assinaturas aos clientes brasileiros. Com a decisão do STF, a Netflix passou a considerar a questão tributária como uma “perda provável”.
Neumann lamentou a situação, referindo-se à jabuticaba brasileira e ressaltou que “nenhum outro imposto se parece ou se comporta assim em qualquer outro país importante em que operamos”. Ele acredita que a decisão do STF pode impactar o lucro de outras multinacionais, não sendo um imposto exclusivo da Netflix ou do setor de streaming.
A disputa jurídica envolve um montante de US$ 619 milhões em impostos, o que equivale a cerca de R$ 3,4 bilhões.
