Executivo busca acelerar o licenciamento ambiental para minerais de interesse estratégico
Presidente analisa conselho intergovernamental para promover diálogo ambiental e estabelecer projetos de mineração de maior importância.
O governo federal analisa formas de agilizar os processos de licenciamento ambiental de projetos minerários de grande importância para o país. A iniciativa responde a reivindicações das empresas mineradoras brasileiras, que apontam a imprevisibilidade dos procedimentos como um problema.
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Em virtude da vulnerabilidade das estruturas dos órgãos ambientais, o licenciamento frequentemente se prolonga por anos, com a imposição contínua de novas condicionantes. Na prática, as mineradoras afirmam que diversos gestores públicos adiam decisões por receio de serem responsabilizados no futuro.
O governo analisa a formação de um comitê para discutir o assunto. A proposta, que está em desenvolvimento, conforme informações de autoridades à CNN, é denominar o grupo como Clicme (Comitê Interministerial sobre Licenciamento em Projetos de Mineração Estratégica).
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Uma das alternativas é formalizar a criação do comitê na política nacional dos minerais críticos, que deverá ser lançada até novembro.
O comitê deve determinar os projetos minerários que são importantes para aumentar a produção nacional de minerais estratégicos.
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Após essa definição, a Casa Civil deve oferecer suporte ao processo de licenciamento ambiental dos projetos aptos, conversando com os órgãos ambientais. Fontes do governo deixam claro, no entanto, que o processo de licenciamento permaneceria de responsabilidade dos institutos.
Contudo, tal apoio governamental apresentará condições. Os empreendimentos selecionados pelo comitê deverão se comprometer a contratar mão-de-obra e serviços das comunidades impactadas pelo projeto e implementar medidas de segurança que atendam padrões internacionais.
Somente membros do governo teriam direito a votos no comitê, mas a intenção é convidar representantes do setor privado para participar de reuniões, visando aprimorar o diálogo entre os setores.
Na segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação de um comitê para identificar os recursos naturais do território brasileiro.
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Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
