Executivo assegura nomes indicados por parlamentares na direção e na representação do Ministério Público de Minas Gerais de Taxações
O objetivo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que preside a comissão, é concluir o tema até o final de agosto.
O governo federal nomeou apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos cargos de chefia e relatoria da medida provisória que eleva a taxação de diversas aplicações financeiras.
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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) conduzirá a comissão mista sobre o assunto, que foi criada nesta terça-feira (15). O parecer sobre o tema será elaborado pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).
Em virtude do consenso pré-determinado, ambos foram escolhidos por aclamação. A presença de representantes governistas nessas posições era uma das prioridades do governo no Congresso Nacional.
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O presidente exerce o controle sobre a agenda e os temas a serem discutidos, enquanto o relator é responsável por coordenar o assunto com os demais membros e áreas envolvidas, buscando elaborar um parecer final para votação na comissão.
As reuniões da comissão iniciarão em agosto, devido ao recesso parlamentar, a partir de 18. A primeira pauta agendada é uma audiência pública com a participação de algum representante do Ministério da Fazenda, possivelmente Fernando Haddad, na primeira semana de agosto.
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A previsão de Renan é realizar a apresentação do relatório em 19 de agosto, com a votação da MP na comissão em 26 de agosto.
O texto do governo recebeu aproximadamente 660 emendas de parlamentares. A Medida Provisória foi editada pelo governo federal em 11 de junho como medida para compensar parte da redução nas taxas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Estão previstas, entre as ações, a elevação das alíquotas sobre as apostas e a revogação da isenção de IR sobre determinados títulos de investimento. A Medida Provisória é considerada pelos governistas como uma iniciativa complementar para “assegurar o Orçamento deste ano”.
Se a Medida Provisória não for aprovada pelo Congresso em até 120 dias após a publicação no Diário Oficial da União, ela perde a validade. A MP está atualmente no 35º dia de tramitação.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
