O presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber) através da assinatura do Decreto nº 12.574, publicado em 5 de agosto no Diário Oficial da União.
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A nova determinação atualiza o plano federal direcionado à prevenção, resposta e recuperação em face de incidentes cibernéticos.
O plano visa fortalecer a proteção digital de cidadãos, empresas e instituições públicas, além de promover a soberania digital do país.
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A implementação será coordenada pelo Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), composto por representantes de 25 instituições públicas e privadas.
Metas e diretrizes
A estratégia foi estruturada em quatro eixos temáticos. O primeiro aborda a proteção e a conscientização da sociedade sobre o uso seguro da internet. O segundo versa sobre a segurança e a resiliência de serviços essenciais e de infraestruturas críticas, como energia, telecomunicações e saúde.
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O terceiro eixo define ações de cooperação entre órgãos públicos e entidades privadas. O quarto foca na soberania nacional, na governança digital e no reforço da atuação do Estado contra ameaças cibernéticas.
Ações nacionais
A coordenação da estratégia será liderada pelo CNCiber, estabelecido em dezembro de 2023 e presidido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O grupo inclui 16 instituições governamentais e nove representantes da sociedade civil.
Entre os diversos atores da sociedade, três grupos se dedicam aos direitos digitais, três focados no setor empresarial e três na ciência e tecnologia. O CNCiber será responsável por revisar e atualizar periodicamente os Planos Nacionais de Cibersegurança com base nas diretrizes da E-Ciber.
Formação e cooperação
A E-Ciber planeja aproximadamente 40 ações estratégicas, que serão transformadas em projetos concretos. Dentre elas, encontram-se campanhas de conscientização direcionadas a crianças, idosos e grupos vulneráveis, além do estímulo à capacitação de profissionais da área.
O plano também promove o incentivo à cooperação internacional no combate ao cibercrime. As ações incluem ainda o aprimoramento da proteção de sistemas públicos e privados, com foco na continuidade de serviços essenciais à população.
Fonte por: Carta Capital
