Executivo analisa revogar medida após manifestações contrárias à anistia

A oposição continua atuando durante mais uma semana para defender a anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro. Em resposta aos protestos de 7 de setembro, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) buscam pressionar Hugo Motta (Republicanos-PB) para que desbloqueie o assunto, aproveitando a calma na Câmara e a atenção do STF (Supremo Tribunal Federal).

O presidente da Câmara tem reunião agendada com o líder do PL, Sostenes Cavalcante, para na segunda-feira (8) tratar da anistia e levantar informações sobre o apoio à proposta em cada bancada.

A oposição defende o avanço da pauta, mas não há texto definido até o momento, circulando nos bastidores pelo menos três versões. Uma das versões torna o ex-presidente elegível nas próximas eleições e garante a anistia a partir de 14 de março de 2019 – data de início do inquérito das fake news no STF.

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A proposta de anistia está paralisada na Câmara dos Deputados e não teve a urgência levada a votação. Se retirada da análise por Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto deverá passar por ambas as casas do Congresso Nacional antes de ser encaminhado para o presidente Lula.

Nas últimas semanas, a oposição considerou a viabilidade de anistiar Jair Bolsonaro após o encerramento do julgamento no STF. O sinal da presidência da Câmara reacendeu a esperança dos aliados do ex-presidente.

Hugo Motta, embora tenha aberto espaço para essa discussão, não tem indicado que vai pautar a anistia enquanto durar o julgamento de Bolsonaro. “A semana que vem não será nada. Vai ser uma semana mais tranquila para fazermos os diálogos”, explicou Sostenes a jornalistas na última quinta-feira (4).

O Motta indicou disponibilidade para tratar do afastamento de União e PP (Progressistas) e da atuação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Bloqueio.

Enquanto a oposição tenta promover a anistia na Câmara e elabora um novo projeto, parlamentares do governo avaliam como reverter a medida em um cenário de aprovação.

Deputados ligados a Lula (PT) preveem que, se o Congresso autorizar o perdão a Bolsonaro, o presidente vetará a medida.

Segundo a CNN, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), em conversas com parlamentares, avisou que Lula vetará qualquer projeto de anistia aprovado pelo Congresso Nacional.

Se o presidente da Presidência da República utilizar essa prerrogativa, o Congresso Nacional ainda pode revogar o veto. Aqueles com viés parlamentar, contudo, acreditam que, nessa situação, o assunto seria levado à Justiça e, portanto, caberia ao STF (Supremo Tribunal Federal) julgar sobre a constitucionalidade da matéria.

Manifestações em todo o país.

Em 7 de Setembro, o Brasil viu manifestações de grupos de direita e de esquerda em várias localidades. Um grupo defendeu a soberania nacional, enquanto o outro promoveu a anistia aos participantes do 8 de Janeiro e criticou o STF.

Fonte por: CNN Brasil