O Ministério da Fazenda informou, na sexta-feira (1º), que o governo federal está aberto a modificar a legislação para possibilitar que os governos estaduais adquiram alimentos com menor exportação aos Estados Unidos, devido às tarifas implementadas por Donald Trump.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Haddad teve encontro com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que propôs que o estado inicie a aquisição de alimentos impactados pelas recentes tarifas norte-americanas. A iniciativa busca evitar que o encarecimento tarifário afete principalmente a alimentação escolar.
Ao sair do Ministério da Fazenda, Haddad foi perguntado se a autorização para que estados adquirissem alimentos poderia ser uma das medidas para diminuir os efeitos das tarifas. “Está. Sobretudo produtos alimentícios neste primeiro momento, não para a merenda escolar. O governador Elmano apresentou um plano amplo, é para o executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processá-lo,” respondeu o ministro.
LEIA TAMBÉM!
O ex-prefeito Ricardo Nunes afirmou que não demonstra preocupação com os impactos macroeconômicos das tarifas, enfatizando que o foco do governo, neste momento, é microeconômico. Ele também reiterou que o Brasil mantém a expectativa de uma negociação com os Estados Unidos.
Para assegurar a aquisição de alimentos, seria imprescindível uma alteração na legislação, que poderia ser implementada por meio de medida provisória ou projeto de lei, visando modificar as normas de compras governamentais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Atualmente, esse tipo de compra segue critérios como a utilização de plataformas eletrônicas para obtenção do menor preço, preferência por produtos nacionais e, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma cota mínima de 30% para a agricultura familiar.
Com a nova proposta, as compras incluiriam produtos destinados à exportação que perderam espaço de mercado devido à nova política tarifária dos Estados Unidos.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: CNN Brasil
