Executivo analisa possibilidade de estados adquirirem alimentos sujeitos a aumento de preços
A ação tem como objetivo evitar que o encarecimento das tarifas cause prejuízos, principalmente na alimentação escolar.
O Ministério da Fazenda informou, na sexta-feira (1º), que o governo federal está aberto a modificar a legislação para possibilitar que os governos estaduais adquiram alimentos com menor exportação aos Estados Unidos, devido às tarifas implementadas por Donald Trump.
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Haddad teve encontro com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, que propôs que o estado inicie a aquisição de alimentos impactados pelas recentes tarifas norte-americanas. A iniciativa busca evitar que o encarecimento tarifário afete principalmente a alimentação escolar.
Ao sair do Ministério da Fazenda, Haddad foi perguntado se a autorização para que estados adquirissem alimentos poderia ser uma das medidas para diminuir os efeitos das tarifas. “Está. Sobretudo produtos alimentícios neste primeiro momento, não para a merenda escolar. O governador Elmano apresentou um plano amplo, é para o executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processá-lo,” respondeu o ministro.
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O ex-prefeito Ricardo Nunes afirmou que não demonstra preocupação com os impactos macroeconômicos das tarifas, enfatizando que o foco do governo, neste momento, é microeconômico. Ele também reiterou que o Brasil mantém a expectativa de uma negociação com os Estados Unidos.
Para assegurar a aquisição de alimentos, seria imprescindível uma alteração na legislação, que poderia ser implementada por meio de medida provisória ou projeto de lei, visando modificar as normas de compras governamentais.
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Atualmente, esse tipo de compra segue critérios como a utilização de plataformas eletrônicas para obtenção do menor preço, preferência por produtos nacionais e, no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma cota mínima de 30% para a agricultura familiar.
Com a nova proposta, as compras incluiriam produtos destinados à exportação que perderam espaço de mercado devido à nova política tarifária dos Estados Unidos.
Com informações da Agência Brasil.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
