Justiça Federal do Amazonas condena ex-presidente da Funai

A Justiça Federal do Amazonas, na quarta-feira (15.out.2025), condenou o ex-presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva, a 10 anos de prisão por denunciação caluniosa. A decisão permite recurso.

Marcelo Xavier, que foi dirigente da Funai durante o governo de Jair Bolsonaro, foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de perseguir servidores do órgão, membros da Associação Waimiri Atroari e representantes de outras entidades que defendem os direitos indígenas.

Motivação da condenação

Segundo a acusação, Xavier buscava aprovar a participação da Funai no licenciamento ambiental do Linhão do Tucuruí, uma linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista. O juiz Thadeu José Piragibe Afonso, da 2ª Vara Federal Criminal em Manaus, destacou que o ex-presidente tentou “intimidar e pressionar” os funcionários para que aprovassem o licenciamento durante o governo Bolsonaro.

O magistrado também mencionou que Xavier solicitou à Polícia Federal a abertura de investigações contra os servidores do órgão. Ele afirmou que o objetivo do acusado era acelerar o processo de licenciamento, desconsiderando formalidades e a história da população indígena envolvida.

Defesa de Marcelo Xavier

Em nota à Agência Brasil, o advogado Marcos Soares Júnior expressou perplexidade e indignação com a condenação, afirmando que as ações de Xavier foram realizadas dentro do exercício legal de sua função. A defesa anunciou que irá recorrer da decisão, afirmando que não há provas que sustentem a alegação de instrumentalização da Polícia Federal e do MPF para perseguir servidores e lideranças indígenas.

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