Ex-Ministro Envolvido em Esquema de Desvios de Recursos do INSS
A Polícia Federal (PF) investiga o ex-ministro do Trabalho e da Previdência Social, José Carlos Oliveira, em uma operação que apura irregularidades envolvendo a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER).
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Segundo a PF, Oliveira teria recebido valores indevidos da entidade, acusada de participar de um esquema de descontos ilegais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A investigação detalha o envio de mensagens de WhatsApp de agradecimento de Oliveira a Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador financeiro do grupo, após o recebimento desses valores.
Detalhes da Investigação
O relatório da PF aponta que Oliveira auxiliou a CONAFER a operar o esquema quando estava à frente do ministério e quando foi presidente do INSS. A corporação identificou que ele recebeu montantes de Cícero Marcelino, além de ter alterado seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade por razões religiosas.
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A investigação também revela que Oliveira autorizou o desbloqueio e repasse de R$ 15.367.624,30 à CONAFER em 2021, mesmo sem comprovação das filiações exigidas pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT).
Reação da CONAFER
A CONAFER, por meio de nota oficial, reafirmou a presunção de inocência de seus membros e expressou disposição de cooperar com as autoridades. A entidade criticou a exposição midiática da operação, alegando que a investigação pode ter motivações políticas e prejudicar ações sociais importantes para comunidades rurais e indígenas.
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A CONAFER destacou que seus projetos beneficiam milhares de famílias no campo e que a responsabilização individual não deve se transformar em punição coletiva.
Conclusão da Investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Mendonça, citou a investigação da PF em sua decisão que autorizou a nova etapa da Operação Sem Desconto. Ele caracterizou Oliveira como “um dos pilares institucionais” que permitiu o esquema de fraude da CONAFER.
A investigação continua em andamento, com a PF buscando esclarecer os detalhes do esquema de desvios de recursos e identificar todos os envolvidos.
