Ex-esposa de ativista falecido durante o regime militar recebe compensação

A família do militante José Carlos Mata Machado, o Zé Carlos, falecido durante a ditadura militar, obteve uma indenização de 590 mil reais por danos morais. O pagamento foi realizado pela União após o encerramento do processo judicial que tramitou na Justiça Federal em Minas Gerais. Segundo a defesa da família, a indenização foi entregue no final de julho deste ano.

A indenização foi paga à viúva de Zé Carlos, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos. A decisão judicial que ordenou o pagamento foi proferida em 2023, coincidente com a celebração dos 50 anos do crime, ocorrido em 1973.

A ação de indenização foi proposta em 1999 pelo escritório Diamantino Advogados Associados, que representa a família. Após os recursos serem rejeitados, a ação entrou na fase de cumprimento da sentença.

O ativista foi torturado e assassinado em 28 de outubro de 1973, no Recife, no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).

O ativista da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), Zé Carlos, já havia sido preso durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Ibiúna (SP), em 1968, quando esteve detido por oito meses nas celas do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), de Belo Horizonte.

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O jovem exercera a vice-presidência da UNE, após ter sido presidente do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde ingressou em 1964 como o primeiro colocado no vestibular.

O advogado Eduardo Diamantino avaliou que a justiça foi feita, ainda que o processo tenha levado tempo para ser concluído.

É notável a demora para um desfecho. Ainda que tardia, foi feita justiça à família. Há vasta jurisprudência no sentido de que são imprescritíveis as ações indenizatórias por atos contra os direitos fundamentais praticados por agentes do Estado.

Fonte por: Carta Capital