Ex-delegado assassinado: qual crime a presa pode ser acusada?

A Polícia Civil de São Paulo deteve, na madrugada de quinta-feira (18), uma mulher que é considerada suspeita de transportar uma arma envolvida na morte do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, ocorrida em Praia Grande, litoral de São Paulo. A investigação segue com a busca por outros dois indivíduos ligados ao crime, após o depoimento de testemunhas.

Dahesly é suspeita de participação no homicídio do ex-delegado e teria transportado um fuzil empregado na ocorrência. Ela foi apresentada ao DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) na tarde de quarta-feira (17).

Durante o depoimento, Dahesly afirmou desconhecer o conteúdo da sacola, porém essa declaração não persuadiu a polícia, que solicitou a sua prisão, medida aceita pela Justiça de São Paulo.

Ex-delegado, Ruy Ferraz Fontes, foi assassinado em São Paulo e era conhecido por sua disputa com o Primeiro Comando de Capital.

Existe possibilidade de responsabilização.

O Código Penal, em seu Art. 121, define o crime de homicídio. O parágrafo 2º do mesmo artigo enumera qualificadoras para o homicídio, tais como a prática mediante paga ou promessa de recompensa, ou por motivo torpe, ou para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.

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O ato de Dahesly de transportar o fuzil pode ser entendido como uma participação na ocorrência criminosa.

Quem, de qualquer forma, contribui para o crime incorre nas penas aplicáveis a ele, na proporção de sua culpa. Dessa maneira, pode ser responsabilizado como autor do homicídio.

Indivíduos que fugiram após a morte de um ex-delegado podem estar na capital, informou a polícia.

Pena e Responsabilização

O Código Penal prevê pena de reclusão, variando entre doze e trinta anos, para o crime de homicídio qualificado, situação que se aplica ao caso envolvendo Ruy Ferraz.

Em caso de envolvimento, se for de menor relevância, a sanção pode ser reduzida entre um sexto e um terço.

É preciso demonstrar que ela tinha consciência do propósito do armamento e a intenção de colaborar com o delito.

O caso permanece sob investigação pela Polícia Civil de São Paulo.

Fonte por: CNN Brasil