Ex-coordenador do INSS move pedido de habeas corpus ao STF visando impedir sua prisão
Jucimar Fonseca da Silva era responsável pelo pagamento de benefícios; o CPI solicitou medidas cautela contra ele e outras 20 pessoas.
A defesa de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador de pagamentos e benefícios do INSS, apresentou um habeas corpus no STF para impedir a prisão determinada pela CPMI que investiga fraudes no instituto.
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A CPMI aprovou e encaminhou ao STF o pedido de prisão preventiva de 21 pessoas, supostamente envolvidas no esquema de descontos em aposentadorias e pensões, incluindo Jucimar Fonseca da Silva.
A lista foi direcionada ao ministro André Mendonça, que é o relator do caso no STF, responsável por decidir sobre a validade do pedido. A lista inclui ainda Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o ex-presidente do instituto, Alessandro Stefanutto.
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Jucimar Fonseca da Silva teve seu afastamento do cargo em abril do corrente ano, data em que a operação da PF (Polícia Federal) relacionada a fraudes e irregularidades no instituto foi iniciada.
O pedido de habeas corpus foi designado ao ministro Luiz Fux. O advogado Cícero Matos solicitou que o ministro conceda, de forma cautelar, um salvo conduto para que o ex-coordenador não seja detido. Assim, mesmo que o ministro André Mendonça julgue a prisão necessária, ele não seria preso.
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Ele colaborou com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União no processo que resultou na autorização do desbloqueio em lote para inclusão de descontos associativos, conforme solicitação da Contag.
Silva elaborou a ata técnica sobre o tema, que foi enviada à Procuradoria Federal Especializada em coordenação com o INSS. Ele relatou que o presidente do INSS autorizou uma regra transitória para a incorporação de descontos a partir de junho de 2024, por meio de assinatura eletrônica avançada e biometria facial.
Fonte por: CNN Brasil
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
