O julgamento do ex-assessor da Presidência da República, Filipe Martins, continua no Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-assessor argumenta que as acusações contra ele são baseadas em informações distorcidas e fabricadas pelo tenente-coronel Mauro Cid.
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Durante a sustentação oral, o advogado Jeffrey Chiquini solicitou a absolvição de Martins, alegando que Cid teria induzido os investigadores a acreditar em informações falsas.
O Núcleo 2 da Denúncia
A acusação da Procuradoria Geral da República (PGR) aponta Martins como articulador de uma tentativa de ruptura institucional, junto com outros seis réus, que formam o chamado “núcleo 2” da denúncia. Essa turma, segundo a PGR, ocupava posições estratégicas no governo e atuou para manter o então presidente (PL) no poder após a derrota eleitoral de 2022.
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Os membros desse núcleo incluem figuras como Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência, Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército, Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, Mário Fernandes, general da reserva do Exército e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Acusações e Crimes Atribuídos
A PGR alega que os réus envolvidos planejaram e executaram ações coordenadas, desde a redação de uma “minuta do golpe” até o planejamento de atos violentos e tentativas de interferir no processo eleitoral. A acusação também aponta para o monitoramento de autoridades e a formulação de propostas para sua “neutralização”, incluindo planos que envolviam assassinatos e ações armadas.
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Os crimes atribuídos aos réus incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Interferência da PRF no 2º Turno
A acusação também destaca a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022. A PGR afirma que Silvinei Vasques, então diretor-geral da corporação, e Marília Alencar, responsável pela área de inteligência, teriam direcionado operações policiais para dificultar o fluxo de eleitores da região Nordeste, onde o PT obteve vantagem eleitoral.
A acusação alega que houve descumprimento deliberado de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público considera que o núcleo 2 operou como uma engrenagem essencial para a tentativa de golpe de Estado, com cada integrante contribuindo para o objetivo comum de manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.
