Evite a Malha Fina: Erros Comuns na Declaração do Imposto de Renda que Você Deve Conhecer!
Evite cair na malha fina! Descubra os erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda e como corrigi-los para não ter problemas com a Receita Federal.
Erros Comuns na Declaração do Imposto de Renda
A declaração do Imposto de Renda pode gerar confusão para muitos contribuintes. Aqueles que ainda não regularizaram suas contas com a Receita Federal devem ter atenção redobrada para evitar erros que podem resultar em malha fina. Segundo o Santander, falhas simples, como erros de digitação e informações inconsistentes sobre patrimônio, estão entre as principais causas de retenção das declarações pelo Fisco.
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Principais Erros que Levam à Malha Fina
- Erros de digitação: Um dos deslizes mais comuns ocorre durante o preenchimento das fichas do programa do IRPF. Um número digitado incorretamente pode alterar significativamente os valores informados à Receita. Por exemplo, um bem de R$ 100 mil pode ser declarado, por engano, como patrimônio de R$ 1 milhão, acionando um alerta automático no sistema de fiscalização.
- Omissão de rendimentos: Dados da Receita indicam que mais de 40% das declarações retidas na malha fina apresentam indícios dessa irregularidade. Isso geralmente acontece quando o contribuinte informa apenas o salário principal, esquecendo de declarar ganhos extras de trabalhos freelancers, consultorias ou serviços eventuais. A renda de aluguéis também deve ser declarada, mesmo em contratos informais, pois a Receita cruza informações entre locador e inquilino. Se o inquilino declara os pagamentos e o proprietário omite os recebimentos, a inconsistência pode levar à retenção da declaração.
- Confusão entre PGBL e VGBL: Investidores em previdência privada devem estar atentos às diferenças entre os planos PGBL e VGBL. Embora sejam semelhantes, possuem formas distintas de declaração. O PGBL deve ser informado na ficha de “Pagamentos Efetuados”, enquanto o VGBL deve constar na seção de “Bens e Direitos”. A troca das fichas é um erro recorrente identificado pela Receita.
- Declaração de ativos: Outro erro comum no mercado de ações envolve o valor declarado dos papéis. O correto é informar o custo de aquisição das ações, ou seja, o valor pago na compra, e não o preço atualizado de mercado no final do ano.
- Variação patrimonial incompatível com a renda: A Receita também monitora a compatibilidade entre renda e evolução patrimonial. Por exemplo, um contribuinte que declara uma renda anual de R$ 80 mil, mas informa a compra de um imóvel de R$ 1 milhão sem indicar outras fontes de recursos, pode cair na malha fina devido a inconsistências patrimoniais.
Possibilidade de Ajustes Após a Declaração
De acordo com o Fisco, quem identificar erros após o envio pode enviar uma nova declaração que retifica a anterior. É necessário informar o número do recibo da declaração original e utilizar o programa correspondente ao ano que será corrigido.
Até o fim do prazo oficial de entrega, o contribuinte pode até alterar o modelo de tributação escolhido entre desconto simplificado e deduções legais.
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Após esse período, a retificação é permitida por até cinco anos, desde que a declaração não esteja sob fiscalização da Receita. Vale ressaltar que declarações já submetidas a procedimento fiscal não podem ser retificadas, e essa restrição passa a valer a partir do momento em que o contribuinte recebe uma intimação oficial do órgão.