Disputa pela Herança de Samuel Klein Recomeça com Questionamento de Incapacidade

A disputa judicial pela herança deixada por Samuel Klein, fundador das Casas Bahia, reacendeu com novas acusações e um pedido de intervenção do Ministério Público. Saul Klein, um dos filhos do empresário, alega que sua irmã, Eva Lea Klein, foi declarada incapaz pela Justiça dos Estados Unidos em 2019, devido a uma demência frontotemporal. Apesar dessa interdição, Eva teria assinado documentos cruciais no processo de inventário sem que sua condição fosse devidamente informada às autoridades brasileiras.

Pedido de Intervenção do Ministério Público

Diante desse cenário, Saul solicitou à 1ª Vara Cível de São Caetano do Sul (SP) que o Ministério Público assumisse o controle do caso, considerando o risco de nulidade absoluta no processo. A petição destaca que a ausência de ação do MP expõe o inventário a graves perigos. A principal alegação é que a incapacidade de Eva Lea foi negligenciada, comprometendo a validade dos atos de disposição patrimonial realizados após 2015.

Acusações Contra Irmãos e Advogados

Saul Klein argumenta que a interdição de Eva foi deliberadamente omitida não apenas por Michael Klein, seu irmão mais velho e inventariante do processo, mas também por advogados que representavam sua irmã. Ele aponta para um conflito de interesses, com a herdeira sendo representada por profissionais ligados a Michael e até mesmo a seu filho, Raphael Klein. A acusação central é que Eva assinou documentos como o Memorando de Entendimentos de 2015 e aditivos subsequentes, envolvendo atos de disposição patrimonial que seriam inválidos devido à sua incapacidade.

Decisão nos EUA e Argumentos de Saul

A decisão que declarou Eva incapaz foi emitida pelo Tribunal Regional Federal de Palm Beach, na Flórida, em 2019. O tribunal concluiu que ela não possuía condições de gerir questões pessoais, financeiras e de saúde sem o auxílio de seus filhos, Richard e Evelyn. No entanto, a petição aponta que a incapacidade já vinha sendo administrada desde 2015, quando Eva passou a ter medidas equivalentes à curatela provisória. Saul questiona a validade de todos os documentos assinados por Eva desde aquele ano.

Posicionamento de Saul e Obstáculos Criados

Em nota, a assessoria de Saul Klein afirmou que o objetivo não é anular o acordo da partilha, mas promover uma rerratificação do inventário. Segundo ele, Michael teria adotado manobras para paralisar o processo e prejudicar seus interesses. Saul ressalta que a Casas Bahia tem a obrigação de pagar mais de R$ 260 milhões a ele, um valor que permanece congelado desde 2015, sem atualização monetária.

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Decisão Recente e Próximos Passos

Na última segunda-feira (29/9), o juiz José Francisco Matos negou um pedido de audiência conciliatória feito por Saul. O magistrado determinou que os demais herdeiros sejam intimados a se manifestar no prazo de 15 dias e, em seguida, que o Ministério Público se pronuncie diante da interdição de Eva. Até o momento, os representantes legais dos herdeiros e os escritórios de advocacia citados não se pronunciaram. O espaço permanece aberto para manifestações.