EUA questionam o Pix e abrem caminho para PEC que fortalece o Banco Central no Senado
Oportunidade Política com o Questionamento dos EUA ao Pix
A contestação dos Estados Unidos ao sistema Pix abre uma oportunidade política para avançar no Senado com a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa ampliar a autonomia do Banco Central e incluir o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos na Constituição Federal.
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Essa análise foi feita pelo relator da proposta, senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele espera que o texto seja discutido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (10) e, caso haja consenso, siga para votação no plenário no mesmo dia.
A versão da proposta apresentada por Plínio estabelece que o sistema permaneça sob controle exclusivo do Banco Central, garantindo características como gratuidade para pessoas físicas, acesso universal e segurança nas operações. Desde que os Estados Unidos intensificaram a pressão sobre o funcionamento do Pix, considerando-o uma concorrência desleal para suas instituições financeiras, tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) têm reforçado uma mensagem de apoio ao sistema.
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Reforço de Apoio ao Pix
Durante esta semana, Lula participou de um evento em Goiás segurando um cartaz com a frase “O Pix é do Brasil”, enquanto Flávio levantou um cartaz em Minas com a mensagem “O Pix é do Brasil e do Bolsonaro”. É importante destacar que o sistema foi desenvolvido por técnicos do Banco Central durante o governo Michel Temer (MDB) e lançado na gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A postura dos principais candidatos à presidência demonstra que, nesta pré-campanha, o Pix se consolidou como um ativo estratégico na economia e na vida dos brasileiros, algo que ambos os lados não estão dispostos a abrir mão.
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Em entrevista, Plínio afirmou que não foi contatado para acelerar a tramitação da proposta. Existem outras discussões em andamento sobre a PEC, que foi originalmente apresentada em 2023 pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Se aprovada em dois turnos no Senado, a proposta seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
No dia 20 de maio, durante uma reunião na CCJ, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu um pedido de vista coletiva, que é uma prática comum para permitir mais tempo para análise do texto. Otto pretende votar a proposta na próxima semana, antes do recesso parlamentar em meados de julho.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
