Os Estados Unidos iniciarão a exigência de depósito caução de até 15 mil dólares (82 mil reais) para certos vistos de turismo e negócios, conforme comunicado pelo governo americano nesta segunda-feira, 4. A ação faz parte de um programa piloto que entrará em vigor em 20 de agosto, com o intuito de evitar que visitantes permaneçam no país além do período autorizado.

O programa permitirá que os oficiais consulares americanos estabeleçam fianças para visitantes de países com altas taxas de permanência irregular. Os depósitos também podem ser exigidos de pessoas provenientes de locais onde as informações de triagem são consideradas insuficientes, segundo o governo.

Os países impactados serão divulgados após a implementação do programa, conforme informado. Cidadãos de países integrantes do Programa de Isenção de Visto não serão afetados.

O novo programa terá duração de aproximadamente um ano, e os oficiais consulares poderão decidir entre três valores para as garantias: 5, 10 ou 15 mil dólares (28 mil, 55 mil ou 82 mil reais).

Um projeto piloto análogo foi lançado em novembro de 2020, nos últimos meses do primeiro mandato de Trump, porém não foi totalmente implementado em razão da queda nas viagens internacionais durante a pandemia da Covid-19.

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Propostas de outros tipos de garantias para vistos já foram apresentadas anteriormente no país, porém nunca foram implementadas. O Departamento de Estado tradicionalmente desaconselhava essa exigência, devido à consideração de que o processo de depósito e liberação da garantia era burocrático.

Quem está sujeito a isso?

O Departamento de Estado não conseguiu estimar a quantidade de requerentes de visto que poderiam ser impactados pela alteração. Também não ficou claro quais cidadãos deverão pagar o depósito.

Estrangeiros que solicitam vistos de visitante temporários para negócios ou turismo e que sejam de países identificados pelo Departamento como possuindo altas taxas de permanência irregular, onde as informações de triagem e verificação sejam consideradas deficientes, ou que ofereçam cidadania por investimento (se o estrangeiro obteve cidadania sem exigência de residência), podem estar sujeitos ao programa-piloto.

Países já incluídos na proibição de viagem de Trump emitida em junho apresentam altas taxas de permanência irregular, como Chade, Eritreia, Haiti, Mianmar e Iêmen.

De acordo com dados da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos de 2013, outros países também apresentam altas taxas de permanência irregular para vistos de turismo e negócios. Entre eles, encontram-se Angola, Benin, Cabo Verde, Quirguistão, Libéria e Togo, todos com taxas superiores a 10% do total de entradas.

O Brasil apresenta um índice inferior. Apenas 1,62% dos brasileiros que entraram nos EUA como turistas não deixaram o país dentro do prazo estabelecido.

Entretanto, em valores absolutos, ocupa a quarta posição com o maior número de cidadãos em situação irregular, totalizando 20.811 casos em 2023. O país fica atrás apenas da Venezuela, Colômbia e Haiti.

Reforço das normas de imigração

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem dado ênfase ao combate à imigração ilegal, alocando mais recursos para a segurança de fronteiras e para prender indivíduos em situação irregular no país.

Em junho, ele implementou uma proibição de viagens que restringe a entrada total ou parcial de cidadãos de 19 países nos Estados Unidos, sob alegações de segurança nacional.

Recentemente, o Departamento de Estado comunicou que certos requerentes de renovação de visto deverão passar por uma entrevista presencial complementar, procedimento que antes não era necessário.

Fonte por: Carta Capital