Designação do Irã como Estado Patrocinador de Detenções Ilegais
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (27) que o Irã foi classificado como um Estado patrocinador de detenções ilegais. Rubio afirmou que “o regime iraniano precisa parar de fazer reféns e libertar todos os americanos detidos injustamente no Irã, medidas que poderiam pôr fim a essa designação e às ações associadas”.
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Essa decisão surge em um contexto de crescente tensão entre os Estados Unidos e o Irã. Em setembro de 2025, o presidente Donald Trump havia assinado um decreto que instituiu a designação de “Estado patrocinador de detenção ilegal”, com o objetivo de penalizar países que mantêm cidadãos americanos presos de forma injusta.
Objetivos da Designação
A criação dessa designação visa desencorajar países de deter cidadãos americanos ilegalmente e incentivá-los a libertar aqueles que estão sob custódia sem justificativa. A responsabilidade de determinar quais países receberão essa classificação é do secretário de Estado.
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Rubio destacou que “os agentes designados como Estados Patrocinadores de Detenção Ilegal podem enfrentar penalidades severas, incluindo restrições de visto, limitações à assistência externa e restrições de viagem para portadores de passaporte americano”.
Ele enfatizou: “quem usar um americano como moeda de troca vai pagar o preço”.
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Histórico de Detenções Ilegais
Embora o governo Trump não tenha especificado quais países poderiam ser designados, já era conhecido que nações como Rússia, Irã, China e Afeganistão têm um histórico de detenções ilegais de cidadãos americanos. Atualmente, há americanos considerados detidos injustamente na Rússia e no Afeganistão, além de cidadãos presos na China e no Irã.
Um alto funcionário do governo Trump mencionou que poderiam ser impostas “restrições de viagem para portadores de passaporte americano”. Os EUA já proíbem viagens de cidadãos americanos para a Coreia do Norte sem uma exceção aprovada, emitindo um “passaporte de validação especial” nesses casos.
Implicações da Nova Designação
O governo notificará os países que correm o risco de receber essa designação, concedendo um prazo para que possam corrigir a situação. A nova classificação se aplica tanto a governos estrangeiros quanto a “entidades que controlam territórios significativos, mesmo que não sejam governos reconhecidos”, como no caso do Afeganistão, onde um americano, Mahmood Habibi, permanece detido.
Os EUA não reconhecem os talibãs como um governo oficial. O decreto permite ao governo acessar um “conjunto de ferramentas” utilizadas contra países designados como patrocinadores estatais do terrorismo, ampliando o leque de alvos possíveis. “Não é preciso financiar o Hamas, o Hezbollah ou a Al-Qaeda; basta tentar explorar nossos cidadãos injustamente”, concluiu o oficial.
