Estudo revela que escravizados no Brasil usavam cadernetas de poupança para conquistar liberdade
Um novo estudo revela que, no século XIX, pessoas escravizadas no Brasil depositavam dinheiro em cadernetas de poupança e utilizavam esses recursos para conquistar a própria liberdade. A pesquisa, realizada pela advogada e doutoranda Denise Rodrigues, foi apresentada em 2025 na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e destaca a importância da Caixa Econômica do Império, que começou suas atividades em 4 de novembro de 1861, no Rio de Janeiro.
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Doze dias após a inauguração da agência, Margarida Luiza, uma mulher escravizada, abriu a caderneta de número 59 com um depósito inicial de 50 mil réis. Essa informação foi revelada na dissertação “Cadernetas de poupança de escravizados: a formação do pecúlio e o papel das instituições bancárias”.
Sob orientação do professor Eduardo Tomasevicius, a pesquisa analisou documentos históricos como processos judiciais e registros bancários para entender como os escravizados acumulavam patrimônio próprio e usavam esse dinheiro para comprar alforrias.
A história de Margarida Luiza
Em 1865, Margarida Luiza sacou os valores que havia acumulado para adquirir sua liberdade. Essa ação exemplifica uma contradição do sistema jurídico da época, que via as pessoas escravizadas como propriedade, mas também reconhecia sua capacidade de acumular recursos financeiros sob certas circunstâncias.
Assim, enquanto bancos aceitavam essas pessoas como garantia em operações de crédito, a Caixa Econômica permitia depósitos sem previsão legal específica.
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A pesquisa mostra que Margarida não foi a primeira pessoa escravizada a abrir uma conta bancária na instituição. Contudo, com a aprovação do seu proprietário Joaquim José Madeira, ela pode ter sido uma das primeiras mulheres nesse contexto. Criada para estimular o hábito da poupança entre as classes populares, a Caixa Econômica tinha um início modesto: em seu primeiro dia, foram abertas apenas 10 contas, totalizando 190 mil réis.
O depósito mínimo exigido pela Caixa era de mil réis, enquanto outros bancos demandavam cerca de 100 mil réis. Apesar da ausência de leis que permitissem o acúmulo de pecúlio por escravizados ou a abertura de contas bancárias por eles na época, diversos fatores explicaram essa flexibilização no acesso ao sistema financeiro.
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Pecúlio e mudanças legislativas
No Brasil do século XIX, era comum que pessoas escravizadas acumulassem patrimônio próprio através de diversas ocupações como carpinteiros, músicos e operários. Essas atividades possibilitavam pequenas economias ao longo dos anos após o pagamento dos senhores.
Somente em 1871, com a promulgação da Lei do Ventre Livre, esse direito foi formalizado. A legislação não apenas declarou livres os filhos nascidos após essa data como também reconheceu o direito das pessoas escravizadas em acumular pecúlio e usar esses recursos para adquirir sua liberdade.
Essa mudança representou uma tentativa do Estado imperial em controlar as pressões abolicionistas e evitar rupturas sociais mais profundas. Nesse cenário, a Caixa Econômica se destacou como uma instituição que já aceitava depósitos feitos por pessoas escravizadas mesmo antes da promulgação da lei.
Após 1871, as cadernetas passaram a ser ainda mais relevantes ao registrar os recursos acumulados pelos escravizados em busca da liberdade.
A dissertação conclui que o pecúlio deixou de ser um costume tolerado para se tornar um direito formalizado essencial à autonomia financeira das pessoas escravizadas.
Autor(a):
Lucas Almeida
Lucas Almeida é o alívio cômico do jornal, transformando o cotidiano em crônicas hilárias e cheias de ironia. Com uma vasta experiência em stand-up comedy e redação humorística, ele garante boas risadas em meio às notícias.
