Reversão do Viés Contracionista nas Finanças Públicas

O viés contracionista das finanças públicas na primeira metade de 2025 foi temporário e está em processo de reversão. Um novo impulso fiscal expansionista deve ocorrer até o final deste ano.

A tendência foi identificada em um estudo da consultoria 4intelligence, que resultou da fusão das áreas macroeconômicas da LCA e da MCM. O relatório foi distribuído a clientes após a Câmara dos Deputados arquivar a MP 1303, que propunha novas taxações sobre bets, fintechs e aplicações financeiras.

Definição de Impulso Fiscal

O impulso fiscal é caracterizado pela variação do resultado primário do governo central em comparação com o período anterior. Os cálculos já consideram despesas fora da meta fiscal e buscam identificar se a influência sobre a demanda agregada na economia brasileira é positiva ou negativa.

Desde o final de 2024, o estudo aponta que o impulso fiscal tem sido negativo (contracionista). Nos 12 meses encerrados em junho de 2025, houve um impulso negativo de 2,4% do PIB no resultado primário e de 1,5% no resultado primário estrutural. Isso indica uma melhora nas finanças públicas em relação ao período anterior.

Fatores que Influenciam os Resultados Fiscais

Conforme a 4intelligence, os melhores resultados fiscais da primeira metade de 2025 são baseados em fatores “episódicos” que não devem se manter na segunda metade do ano:

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• O orçamento de 2025 foi aprovado com atraso, e o governo optou por um desembolso de 1/18 avos da proposta orçamentária no primeiro trimestre.
• O pagamento de precatórios ocorreu em dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, gerando viés expansionista, enquanto em 2025, a maior parte dos pagamentos foi concentrada em julho.
• A arrecadação teve desempenho excepcional na primeira metade de 2025, impulsionada pela força da economia.
• Menores desembolsos de emendas parlamentares no primeiro semestre de 2025, devido ao atraso no orçamento.

Esses fatores não estarão presentes na segunda metade de 2025. O orçamento foi aprovado e as despesas começaram a ser liberadas em ritmo normal, incluindo aquelas com comando constitucional, como saúde e educação. O crescimento da arrecadação federal também perdeu fôlego, apresentando a primeira queda real em agosto, após um período de crescimento contínuo.

Perspectivas para o Impulso Fiscal

Com base nas informações, a consultoria prevê que o impulso fiscal estrutural sairá de -1,5% do PIB em junho de 2025 para zero em dezembro de 2025. “Na margem, neste semestre, a política fiscal será expansionista”, conclui o estudo.