Estudantes Relatam Uso de Gás e Detenção Durante Ocupação na Seduc

Estudantes do ensino médio do estado de São Paulo denunciam agressões sofridas durante uma ocupação na Secretaria de Educação (Seduc), localizada no centro da capital, na quarta-feira (25). Cerca de vinte jovens se posicionaram no prédio no final da tarde, buscando uma reunião com o secretário Renato Feder, conforme prazo estabelecido pelo grupo para o encerramento da mobilização.

A ação visava pressionar por melhores condições de ensino e valorização dos professores da rede estadual.

Detenção e Denúncias de Uso de Gás

No final da noite, os estudantes foram detidos e encaminhados ao 2º Distrito Policial, no bairro do Bom Retiro. Imagens divulgadas pela União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) mostram a utilização de gás de pimenta contra uma estudante e a condução de outro jovem pelo braço.

Testemunhas relataram que uma estudante apresentou sinais de mal-estar após a exposição ao gás. As imagens também capturam o som de agentes forçando a entrada e relatos de que a porta foi danificada.

Reações e Questionamentos Legais

O advogado Gustavo Petta, também vereador em Campinas (SP) pelo PCdoB, afirmou que “nenhum estudante ficou preso” e que a polícia investigará os questionamentos relacionados a danos materiais no patrimônio público. Petta ressaltou que a invasão realizada pelos policiais foi a principal causa do dano.

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Deputadas estaduais Paula Nunes (Psol) e Professora Bebel (PT), juntamente com o artista e ativista Lucas Penteado, acompanharam a ocupação do lado de fora da Seduc, ao lado de outros estudantes e apoiadores.

Reivindicações Centrais da Mobilização Estudantil

A presidenta da Upes, Julia Sacramento Monteiro, declarou que “não aceitaremos a precarização das nossas escolas, o enfraquecimento da organização estudantil, nem a retirada de direitos historicamente conquistados”. A mobilização conta com o apoio da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP).

Os estudantes defendem que a educação pública deve ser vista como investimento, direito social e ferramenta para a construção de uma sociedade mais justa.

Demandas Específicas Documentadas

A carta de reivindicações dos estudantes aponta o fim de restrições aos grêmios estudantis, o respeito à Lei nº 7.398/1985 e a denúncia de impedimentos em reuniões. Eles também exigem autonomia das entidades estudantis e o fim de obstáculos impostos pelas direções escolares.

Outra demanda é a oposição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/2023, que reduz o investimento em educação no estado, alertando para o agravamento de problemas já existentes nas escolas, como falta de merenda, salas superlotadas e problemas de infraestrutura.

Problemas nas Unidades Escolares e Críticas ao Modelo Cívico-Militar

A carta também cobra reformas nas unidades da rede estadual, solicitando um plano para garantir condições de funcionamento. Os estudantes apontam problemas como falta de ventilação, banheiros inadequados, ausência de acessibilidade e abandono de laboratórios e bibliotecas.

Além disso, o movimento critica o avanço do modelo cívico-militar nas escolas, defendendo sua revogação devido à substituição do diálogo pedagógico pela autoridade coercitiva e à criminalização da juventude.

Os estudantes buscam uma educação pública gratuita, democrática, inclusiva e socialmente referenciada, com estrutura e respeito aos estudantes.