A morte de Alice Valentina, de 10 anos, em Belém do São Francisco (PA), após ser agredida por colegas na Escola Municipal Tia Zita, revela um cenário de violência no ambiente escolar. A Polícia Civil de Pernambuco instaurou inquérito para apurar os fatos e identificar os responsáveis pela morte da criança.
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De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), em 2023, cerca de 67% das escolas brasileiras relataram ter presenciado casos de bullying durante o ano letivo, o que representa um aumento considerável em relação aos 44% registrados em 2021.
Em 2024, a inclusão do bullying e do cyberbullying como crimes foi estabelecida no Código Penal, através da Lei nº 14.811/2024.
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Em 2024, constataram-se 2.543 vítimas de bullying e 452 vítimas de cyberbullying entre crianças e adolescentes (0 a 17 anos) no país. Os dados indicam que o pico de registros ocorre aos 12 anos de idade.
O estado de Pernambuco apresentou uma taxa de 8,2 mortes violentas intencionais (MVI) por 100 mil habitantes para crianças e adolescentes (0-17 anos) em 2024, que se encontra acima da média nacional de 4,6 por 100 mil e o posiciona entre os estados com as maiores taxas de mortalidade juvenil na região Nordeste.
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Números Preocupantes
Segundo o Boletim Técnico de Violência nas Escolas, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e pelo Ministério da Educação, em 2023, 13.117 vítimas de violência interpessoal nas escolas notificadas no SUS apresentaram 50% de casos envolvendo violência física.
O levantamento mais recente aponta que a insegurança é uma questão nacional, com 10,8% dos estudantes entre 13 e 17 anos apresentando ausências escolares devido à falta de segurança no ambiente escolar.
O Brasil contabilizou 43 incidentes de violência extrema contra instituições de ensino desde 2001, ocasionando 168 pessoas feridas, com 53 óbitos. Observou-se um crescimento preocupante a partir de 2019, com 10 ataques em 2022 e 15 em 2023, representando 50% dos dados coletados em 22 anos.
Conforme este levantamento, tais ataques são intencionais, premeditados e incluem o emprego de armas, sendo os agressores majoritariamente homens, movidos por discursos de ódio e ideologias extremistas propagadas digitalmente. Armas de fogo foram utilizadas em 19 ocorrências e estão responsáveis por 36 dos 44 óbitos decorrentes desse tipo de violência.
O Brasil implementou o Snave (Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas) para prevenir e responder a todas as manifestações de violência.
Fonte por: CNN Brasil
