O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou o programa “Agora Tem Especialistas” nesta 6ª feira (30.mai.2025). A MP (Medida Provisória) visa reduzir as filas para consultas e procedimentos especializados no SUS (Sistema Único de Saúde). Confira a íntegra (PDF – 369 kB).
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A iniciativa propõe alterações na gestão pública, visando ampliar o atendimento especializado no sistema público de saúde. As áreas prioritárias incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Lula declarou que “Agora Tem Especialistas” representa o “sonho” de sua vida.
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Se conseguimos evitar mortes decorrentes da ausência de tratamento, temos o dever de agir. Anteriormente, indivíduos faleciam por não terem acesso a medicamentos essenciais. Solucionamos essa questão. Atualmente, minha preocupação é assegurar que, ao procurar um médico e obter um diagnóstico, a pessoa consiga consultar um especialista com agilidade, declarou.
O presidente também agradeceu à ex-ministra da Saúde Nísia Trindade. Segundo Lula, ela realizou um esforço quase que desumano para implementar este programa.
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A principal alteração consiste na conversão de 129 cargos de nível intermediário em postos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). No Ministério da Saúde, serão criados dois departamentos – um exclusivo para a Política Nacional de Câncer.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou que tudo está sendo realizado sem incremento de custos, mediante a realocação de posições administrativas no âmbito do Ministério.
O programa contempla 10 ações principais, com credenciamento de instituições privadas, expansão dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos no SUS. Segundo o ministro, será aplicado um novo modelo de pagamento, com investimento previsto de R$ 2 bilhões por ano.
Os cargos vagos no Ministério da Saúde estão sendo convertidos para viabilizar o maior reforço já feito na Anvisa. A medida provisória já garante parte disso, e o projeto de lei que será encaminhado permitirá a abertura de 385 novas vagas. Reduzir o tempo de espera na Anvisa é essencial, e essa é uma das ações fundamentais para darmos mais agilidade ao sistema.
O plano detalhado de implementação do programa e as metas específicas de redução do tempo de espera para cada especialidade ainda não foram divulgados pelo governo.
Fonte por: Poder 360
