“Este é um julgamento como qualquer outro”, afirma Dino ao iniciar seu voto no STF

O ministro Flávio Dino, do STF, declarou que o julgamento do suposto plano de golpe contra o país é um caso como qualquer outro.

Este é um julgamento como qualquer outro. Tecnicamente, trata-se do julgamento que se processa, segundo as normas vigentes no país, em conformidade com os preceitos do devido processo legal, fatos e provas apresentados, em termos equivalentes.

Dino também declarou que espera que o julgamento se mantenha técnico. “Que não haja transformação de um julgamento técnico, um artefato midiático a mais, de mera luta política, repito, externa ao Supremo”, afirmou.

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O ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ação penal, proferiu seu voto após cinco horas e considerou totalmente procedente a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), votando pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus.

Quem são os membros do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano, segundo a PGR, seria composto por:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência.
• Almir Garnier, almirante de esquadra que liderou a Marinha durante o governo Bolsonaro.
• Anderson Torres, antigo ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro.
• Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Bolsonaro.
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa sob o governo Bolsonaro;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro, concorreu à vice-presidência em 2022.

Quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco acusações. São elas:

• Organização criminosa armada.
• Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
• Tomada de poder por meios ilícitos, geralmente envolvendo a utilização da força ou da coerção, com o objetivo de derrubar um governo existente e substituí-lo por outro.
• Lesão grave por violência e ameaça grave.
• Degradação de bens tombados.

A exceção se refere a Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Desta forma, ele responde apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do processo.

Na semana corrente, foram designadas quatro datas para as sessões do julgamento:

• 9 de setembro, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
• 10 de setembro, quarta-feira, das 9h às 12h.
• 11 de setembro, quinta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.
• 12 de setembro, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Fonte por: CNN Brasil