Os Estados Unidos decidiram suspender os vistos de oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Alexandre de Moraes, relator da investigação que pode levar à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação sobre os alvos da medida da gestão de Donald Trump foi divulgada pela TV Globo neste sábado 19.
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A emissora informa que a medida do governo Trump suspendeu os vistos de Moraes, Luíz Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes.
Inicialmente, estão excluídos da lista os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está incluso na relação e deve perder o visto.
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Reações
O presidente Lula (PT) expressou solidariedade, no sábado 19, aos ministros do STF cujos vistos para viajar aos Estados Unidos foram cancelados.
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A decisão, anunciada na sexta-feira 18 pelo secretário de Estado, Marco Rubio, também abrange familiares diretos dos magistrados, com efeito imediato.
O anúncio se verificou horas após a Polícia Federal, sob determinação de Moraes, impor uma monitoração eletrônica a Bolsonaro. Rubio reiterou posições semelhantes às de Trump, afirmando que existia um “roubo” contra o ex-presidente.
“Manifesto minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal alvos de mais uma medida arbitrária e sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, declarou Lula em nota oficial. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e viola os princípios básicos de respeito e soberania entre as nações.”
Tenho convicção de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, porventura, comprometerá a missão primordial dos órgãos e instituições nacionais, que consiste em atuar continuamente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.
Horas antes, o procurador-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou em apoio a Moraes.
Não se pode conciliar com a distorção que visa imputar a certas autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais, tampoco se admite censurar a liberdade de expressão, quando, na realidade, sua atuação se restringe aos rigorosos limites do ordenamento jurídico, em favor da preservação da integridade da nossa Democracia e dos princípios do Estado de Direito.
Não é possível, prosseguiu, que o exercício da jurisdição sofresse de “assédio de índole política”, especialmente por parte de um Estado estrangeiro.
Garantimos que nenhum procedimento inadequado ou ato conspiratório vil será de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em sua atuação independente e merecida.
Fonte por: Carta Capital
