O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também está no registro.
Os Estados Unidos decidiram suspender os vistos de oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Alexandre de Moraes, relator da investigação que pode levar à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação sobre os alvos da medida da gestão de Donald Trump foi divulgada pela TV Globo neste sábado 19.
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A emissora informa que a medida do governo Trump suspendeu os vistos de Moraes, Luíz Roberto Barroso (presidente), Edson Fachin (vice-presidente), Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Carmen Lúcia e Gilmar Mendes.
Inicialmente, estão excluídos da lista os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está incluso na relação e deve perder o visto.
Reações
O presidente Lula (PT) expressou solidariedade, no sábado 19, aos ministros do STF cujos vistos para viajar aos Estados Unidos foram cancelados.
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A decisão, anunciada na sexta-feira 18 pelo secretário de Estado, Marco Rubio, também abrange familiares diretos dos magistrados, com efeito imediato.
O anúncio se verificou horas após a Polícia Federal, sob determinação de Moraes, impor uma monitoração eletrônica a Bolsonaro. Rubio reiterou posições semelhantes às de Trump, afirmando que existia um “roubo” contra o ex-presidente.
“Manifesto minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal alvos de mais uma medida arbitrária e sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, declarou Lula em nota oficial. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e viola os princípios básicos de respeito e soberania entre as nações.”
Tenho convicção de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, porventura, comprometerá a missão primordial dos órgãos e instituições nacionais, que consiste em atuar continuamente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito.
Horas antes, o procurador-geral da União, Jorge Messias, também se manifestou em apoio a Moraes.
Não se pode conciliar com a distorção que visa imputar a certas autoridades brasileiras a prática de atos de violação de direitos fundamentais, tampoco se admite censurar a liberdade de expressão, quando, na realidade, sua atuação se restringe aos rigorosos limites do ordenamento jurídico, em favor da preservação da integridade da nossa Democracia e dos princípios do Estado de Direito.
Não é possível, prosseguiu, que o exercício da jurisdição sofresse de “assédio de índole política”, especialmente por parte de um Estado estrangeiro.
Garantimos que nenhum procedimento inadequado ou ato conspiratório vil será de intimidar o Poder Judiciário de nosso país em sua atuação independente e merecida.
Fonte por: Carta Capital
Autor(a):
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.