Estados Unidos consideram enviar carta a Alexandre de Moraes e avaliam sanção, segundo fontes

Nas últimas semanas, a relação entre os Estados Unidos e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, adquiriu novos aspectos.

A última ocorrência revelou uma carta emitida pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que informou ao magistrado brasileiro que ordens judiciais emitidas no Brasil só são aplicáveis nos Estados Unidos se forem devidamente reconhecidas pelo país.

As decisões judiciais brasileiras não são executáveis nos Estados Unidos, a menos que haja um processo de reconhecimento e execução bem-sucedido nos Estados Unidos, conforme afirma o documento, obtido pelo analista da CNN Caio Junqueira.

A carta representava uma reação às decisões judiciais que levaram ao bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, incluindo o Rumble.

O ministro Moraes ordenou a suspensão da plataforma em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir diversas decisões, incluindo a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros a ele e a designação de um representante legal da empresa no país.

A carta informa que não se manifesta sobre a validade das diferentes decisões judiciais que determinam que o Rumble atue dentro do território brasileiro, uma questão de direito brasileiro.

Contudo, considerando que esses documentos instruem o Rumble a tomar medidas específicas nos Estados Unidos, informamos que tais diretivas não são ordens judiciais exequíveis naquele país.

A plataforma de mídia social retomou suas operações em fevereiro, porém, foi novamente suspensa devido a uma disputa legal.

A carta foi datada de 7 de maio de 2025 e foi enviada ao Ministério da Justiça, com destino ao “Hon. Juiz Alexandre de Moraes”.

O Ministério da Justiça confirmou o recebimento na data de 27 de maio às 15h, conforme revelado pela CNN.

Na entrevista à CNN, a professora de direito internacional Maristela Basso declarou que a carta pode ser entendida como uma “pronúncia” de possíveis sanções por parte do governo americano.

Basso ressaltou que a comunicação, que se mostrou tardia e sem informações inéditas para o ministro, pode ser interpretada como um prelúdio de uma “contraofensiva dos Estados Unidos”. Ela propôs que tal ação poderia acarretar sanções direcionadas ao Executivo americano, e não ao Poder Judiciário.

“Parece que eles afirmam [EUA], olha, eu mandei essa carta que na realidade não tem muito sentido agora, mas ela anuncia que na sequência eu venho com uma artilharia maior, eu venho com uma decisão maior, agora sim temporária, a questão é agora do tema do abuso da censura”, disse a professora.

No último dia 21, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, declarou que Moraes poderia ser sujeito a sanções americanas.

O chefe da diplomacia do presidente Donald Trump apresentou a informação durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA.

Fonte por: CNN Brasil