A Suprema Corte dos Estados Unidos julgou nesta sexta-feira (27.jun.2025) por 6 votos a 3 que pais podem remover os filhos de aulas com livros que contenham conteúdo LGBTQIA+. A Corte deferiu um pedido de três pais do condado de Montgomery, em Maryland, que afirmaram prejuízo aos direitos religiosos dos estudantes. Segue a íntegra da decisão (PDF – 8 MB, em inglês).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Algumas escolas nos EUA utilizam livros com personagens gays, transgêneros e de outras orientações sexuais em aulas de literatura do ensino básico e fundamental. Pais com diversas orientações religiosas – católico, ortodoxo e muçulmano – entraram com ações judiciais buscando alternativas educacionais que pudessem “proteger” os filhos desses conteúdos.
Os pais sustentavam que as escolas estavam promovendo “ideologias políticas” que são “incompatíveis” com o “senso comum” ao exigir que os alunos leiam livros com temáticas LGBTQIA+.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A obra promove uma ideologia transgênero, incentiva a transição de gênero e se concentra na paixão romântica — sem notificação aos pais ou oportunidade para a não participação.
A Suprema Corte considerou que a falta de opções de livros com temáticas LGBTQIA+ constitui um ônus significativo ao livre exercício da religião. Essa interpretação possibilita que outros condados e Estados dos Estados Unidos possam fundamentar ações semelhantes com base no argumento da Suprema Corte.
Leia também:
Rio Grande do Sul Sanciona Lei que Eleva Salário Mínimo Regional a R$ 1.871 em 2026!
Trabalhadores CLTs do Sul do Brasil Celebram Reajuste do Salário Mínimo Estadual!
Trabalhadores CLTs Celebram Reajuste do Salário Mínimo Estadual Acima de R$ 1.621!
Até que toda a revisão de apelações neste caso seja concluída, o conselho [da escola] deve ser ordenado a notificar [os pais] com antecedência sempre que um dos livros em questão ou qualquer outro livro semelhante for usado de qualquer forma e a permitir que seus filhos sejam dispensados dessa instrução.
O juiz também mencionou um livro que apresentava o casamento entre pessoas do mesmo sexo, declarando que o conteúdo propõe uma mensagem com a qual muitos indivíduos que aderem a religiões tradicionais não estão de acordo.
A juíza Sonya Sotomayor dissentiu do processo e afirmou que a leitura de livros com temática LGBTQIA+ é “fundamental” para a educação e o convencimento das crianças em sociedade.
Fonte por: Poder 360
