O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou nesta sexta-feira (18) uma legislação que estabelece um sistema regulatório para criptomoedas vinculadas ao dólar americano, também denominadas stablecoins, o que pode impulsionar a adoção desses ativos digitais como meio de pagamento e movimentação financeira.

A proposta de lei, denominada Lei Genius, obteve aprovação por 308 votos contra 122 na Câmara dos Deputados, com o apoio de quase metade dos parlamentares democratas e da maioria dos membros do partido Republicano.

A legislação representa uma vitória para os defensores das criptomoedas, que há muito tempo atuam para estabelecer uma estrutura regulatória, visando aumentar a credibilidade de uma indústria que surgiu em 2009 como um “Ocidente digital”, conhecido por sua inovação e especulação.

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“Esta assinatura é uma grande validação do seu trabalho duro e espírito pioneiro”, declarou Trump em um evento de assinatura que contou com diversos executivos de criptomoedas.

As stablecoins são projetadas para manter um valor estável, frequentemente ligado ao dólar americano em uma proporção de 1:1, e seu uso aumentou significativamente, especialmente por traders de criptomoedas que transferem fundos entre diferentes tokens. O setor espera que elas se tornem amplamente utilizadas para transações de pagamento instantâneas.

A legislação recente determina que as stablecoins sejam respaldadas por ativos líquidos, tais como dólares e títulos do Tesouro de curto prazo, e que os emissores divulguem publicamente a composição de suas reservas mensalmente.

Regulamentações para criptomoedas e gestores defendem que tal legislação elevará a credibilidade das stablecoins e incentivará bancos, comerciantes e consumidores a utilizá-las para transferências financeiras instantâneas.

O mercado de stablecoins, que segundo o provedor de dados criptográficos CoinGecko possui uma avaliação superior a US$ 260 bilhões, poderá atingir US$ 2 trilhões até 2028 com a nova legislação, estimou o banco Standard Chartered no início deste ano.

A aprovação da lei representa o ponto culminante de um extenso trabalho de lobby do setor, que investiu mais de 245 milhões de dólares nas eleições do ano passado para apoiar candidatos favoráveis a criptomoedas, incluindo Trump, conforme dados da Comissão Eleitoral Federal dos EUA.

O republicano, que desde então lançou sua própria moeda, por sua vez se alinhou à indústria e declarou em uma conferência sobre criptomoedas durante sua campanha presidencial que transformaria o país em “a capital das criptomoedas do planeta”.

Democratas e críticos argumentaram que a lei não deveria permitir que grandes empresas de tecnologia emitissem suas próprias stablecoins, o que poderia ampliar a influência de um setor já poderoso, reduzir as proteções contra lavagem de dinheiro e impedir que emissores estrangeiros de stablecoins operassem.

A procura por T-Bills.

Grandes bancos dos EUA estão discutindo internamente uma expansão para criptomoedas, considerando o maior apoio dos reguladores a esses ativos digitais, porém as primeiras ações dos bancos serão cautelosas, com foco em programas piloto, parcerias ou negociação restrita de criptoativos, conforme reportado pela Reuters em maio.

Diversas empresas de criptoativos, como a Circle e a Ripple, estão buscando licenças bancárias. Isso possibilitaria a liquidação de pagamentos mais rápida, a redução de custos e a eliminação de intermediários bancários, além de aumentar sua credibilidade.

A favor do projeto de lei, argumentava-se que ele poderia gerar uma nova demanda por dívida de curto prazo do governo dos EUA ou títulos do Tesouro, visto que os emissores de stablecoins precisariam adquirir mais títulos do Tesouro para assegurar seus ativos.

Outros temem que essa atividade possa elevar a volatilidade no mercado de títulos do Tesouro. Em uma nota de pesquisa de abril, analistas do JPMorgan estimaram que os emissores de stablecoins podem se tornar o terceiro maior grupo de compradores de títulos do Tesouro nos próximos anos.

O presidente Trump estabelece reserva em bitcoin.

Trump procurou remodelar significativamente as políticas de criptomoedas nos EUA, assinando em março uma ordem executiva que instituiu uma reserva estratégica de bitcoin.

O presidente investiu diretamente em ativos digitais, lançando um meme coin chamado $TRUMP em janeiro e detendo uma participação parcial na empresa de criptomoedas World Liberty Financial.

Os democratas no Congresso intensificaram suas críticas a Trump e seus familiares devido à promoção de projetos pessoais de criptomoedas, e sua fúria colocou em risco a viabilização da legislação.

A Casa Branca afirmou que não existem conflitos de interesse envolvendo Trump, e que seus bens estão sob a gestão de seus filhos através de um fundo.

Brasil exporta petróleo, café e aeronaves para os Estados Unidos.

Fonte por: CNN Brasil