Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste Rejeitam Proposta do Governo sobre ICMS do Diesel
A maioria dos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve recusar a proposta inicial do governo que visa zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a importação de diesel. A sugestão apresentada na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) na quarta-feira (18) propõe a isenção do imposto, com a União compensando 50% da perda de arrecadação dos estados.
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Após a proposta do governo, representantes estaduais se manifestaram sobre a situação. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), declarou em entrevista nesta quinta-feira (19) que o estado aceitaria uma isenção temporária de dois meses, desde que a União compensasse pelo menos 70% das perdas.
Caso seja necessário prorrogar o prazo, Leite defende que a União assuma integralmente os custos.
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Impacto Arrecadatório e Próximos Passos
O impacto na arrecadação é um dos principais argumentos do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) para solicitar que o Ministério da Fazenda apresente uma proposta formal.
A proposta discutida na quarta-feira (18) sugere que a União arcaria com R$ 1,5 bilhão, enquanto os estados também ficariam responsáveis por R$ 1,5 bilhão.
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O próximo encontro do Confaz está agendado para o dia 27 de março, em São Paulo. Durante essa reunião, espera-se que o Rio Grande do Sul apresente uma contraproposta para que a União compense 70% das perdas dos estados.
Reações nas Regiões
No Sudeste, o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), criticou a proposta do governo, indicando que o estado deve rejeitá-la. O Rio de Janeiro, por sua vez, informou que ainda está analisando outras medidas para mitigar os impactos diretos ao consumidor na compra de alimentos e produtos essenciais.
Em São Paulo, o governo federal sinalizou que o estado ainda não iniciou um diálogo sobre a proposta, tendendo a rejeitá-la.
Na região Centro-Oeste, o governador Ronaldo Caiado (PSD) também manifestou a intenção de rejeitar a sugestão devido à perda de arrecadação. O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, destacou a ineficácia da medida para garantir a redução nos preços dos combustíveis.
Em contrapartida, alguns governadores do Nordeste mostraram disposição para aderir à proposta, desde que haja a compensação adequada. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), expressou apoio, enfatizando a necessidade de mecanismos que assegurem que o alívio chegue ao consumidor.
A Bahia também declarou estar aberta a aceitar a medida.
