De acordo com estudo divulgado nesta quinta-feira (14) pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023 estão na Amazônia Legal.

Rondônia apresenta o maior número de casos por 100 mil habitantes entre jovens de até 19 anos, com 234,2, seguido por Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).

Entre 2021 e 2023, a Amazônia Legal contabilizou mais de 38 mil casos de estupro e estupro de vulneráveis contra crianças e adolescentes, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais – incluindo homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

Em 2023, a taxa de violência sexual na região atingiu 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, índice 21,4% superior à média nacional (116,4). O aumento também foi mais expressivo do que no restante do país: entre 2021 e 2022, a elevação foi de 26,4%, mais que o dobro da variação nacional (12,5%).

O estudo aponta que as incidências são maiores nos municípios até 150 quilômetros das fronteiras brasileiras, registrando 166,5 casos por 100 mil, em comparação com 136,8 nas cidades não-fronteiriças. Meninas entre 10 e 14 anos residentes em áreas rurais apresentam maior vulnerabilidade, com 308 casos por 100 mil habitantes.

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O estudo também indica que 81% das vítimas de estupro na Amazônia Legal são negras ou pardas, enquanto brancos representam 17% e indígenas, 2,6%.

Em casos de mortes violentas, jovens negros da Amazônia Legal apresentam três vezes mais chances de serem assassinados que brancos. Dentre as vítimas de ações policiais, 91,8% eram negras, 7,9% brancos e 0,3% indígenas. Adolescentes entre 15 e 19 anos residentes em áreas urbanas da região estão 27% mais expostos à violência letal em comparação com jovens da mesma idade em outras partes do país.

O estudo também aponta para a situação dos povos indígenas: 94 crianças e adolescentes indígenas foram mortos violentamente no período analisado, e os registros de violência sexual contra esse grupo aumentaram 151%. Entre as meninas indígenas de 10 a 14 anos, a taxa atinge 731,7 casos por 100 mil habitantes.

Ademais da violência letal e sexual, a Amazônia Legal identificou 10.125 ocorrências de maus-tratos entre 2021 e 2023. Em 2023, a taxa foi de 52,9 casos por 100 mil, um pouco superior à média nacional (52,0). Na maioria dos casos, os agressores eram familiares (94,7%) e o crime se passou em residências (67,6%), com meninas negras de 5 a 9 anos como principais vítimas.

Considerando o cenário, a UNICEF e a FBSP propõem ações específicas para a região, incluindo o combate ao racismo estrutural, o reforço de políticas de proteção a povos indígenas, o controle do emprego da força policial, o treinamento de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes e a melhoria dos sistemas de registro e acompanhamento de casos de violência.

As organizações também destacam a necessidade de levar em conta as características do contexto amazônico — que se distingue por conflitos territoriais, vastas áreas de fronteira e a intensa presença de crimes ambientais — para a elaboração de políticas eficazes de proteção à infância.

Fonte por: CNN Brasil