Relator do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado Federal se posiciona
O relator do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado Federal, Esperidião Amin, afirmou que não aprovará um texto que amplie os benefícios a crimes além dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro. A declaração foi feita em entrevista ao Bastidores CNN.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Amin ressaltou que tem dialogado com vários senadores, como Sérgio Moro, Alessandro Vieira, Otto Alencar e Rogério Marinho, para garantir que o texto aprovado na Câmara não inclua dispositivos que possam beneficiar outros crimes. “Essa preocupação nós temos compartilhado com a nossa consultoria legislativa e uma coisa eu asseguro, nós não aprovaremos, nem eu apresentarei relatório”, declarou o senador, reafirmando seu compromisso com a especificidade do projeto.
Compromisso com a integridade do projeto
O parlamentar foi claro ao afirmar que o texto final não incluirá o que ele chamou de “contrabando”, referindo-se a dispositivos que poderiam oferecer benefícios penais a outros casos. “Não aprovaremos qualquer texto que contenha contrabando, ou seja, outro beneficiário que não o apenado pelo inquérito de 8 de janeiro”, enfatizou.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Amin demonstrou determinação em manter a integridade do projeto, assegurando que as discussões em torno do tema continuarão com foco na especificidade e na justiça. O senador busca garantir que a legislação atenda apenas aos casos pertinentes aos eventos de 8 de janeiro.
Leia também:
Início do Julgamento dos Mandantes do Assassinato de Marielle Franco no STF!
André Marsiglia critica STF e revela: “Corte age como um time, não como juízes”
Câmara dos Deputados vota regulamentação do trabalho por aplicativo nesta terça-feira!
