Governo Espanhol Busca Consagração do Direito ao Aborto na Constituição
Em meio a preocupações sobre um suposto ataque global à liberdade reprodutiva, o governo de esquerda da Espanha, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou planos para consagrar o direito ao aborto na Constituição. A iniciativa visa fortalecer os direitos sociais e garantir a autonomia das mulheres na tomada de decisões sobre sua saúde reprodutiva.
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A medida, caso aprovada, posicionaria a Espanha como o segundo país a constitucionalizar o aborto, após a França, que avançou com a medida no ano anterior. A Espanha completa, neste ano, quatro décadas desde que o aborto deixou de ser considerado crime, marcando um importante avanço na garantia dos direitos das mulheres.
Reforma Busca Evitar Informações Enganosas
O governo, em sua estratégia, busca impedir que mulheres em situação de considerar o aborto recebam informações que possam induzi-las a não realizar o procedimento. A reforma propõe a revisão do Real Decreto, com o objetivo de assegurar que as autoridades médicas forneçam apenas informações baseadas em evidências científicas sólidas, alinhadas com os padrões estabelecidos por organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde e a Associação Americana de Psiquiatria.
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A iniciativa surge em um contexto de crescente polarização política, com o Partido Popular (PP) e a formação de alianças com a ultraderecha. O governo busca consolidar sua base de apoio, em meio a pesquisas que indicam um aumento no apoio ao partido de direita Vox. A reforma exige o apoio de três quintos da câmara baixa do Parlamento, o que representa um desafio considerável.
Avanço Municipal em Madri e Controvérsias
O avanço em Madri, aprovado com votos do PP e Vox, gerou controvérsia. A medida municipal obriga os serviços de saúde a informar as mulheres sobre a chamada “síndrome pós-aborto”, uma alegação sem respaldo científico que associa o aborto a problemas como uso de álcool e drogas, pensamentos suicidas e até mesmo câncer no sistema reprodutivo feminino.
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O governo espanhol defende que a reforma nacional visa garantir que as mulheres recebam informações precisas e baseadas em evidências, protegendo-as de possíveis manipulações e coerções. A medida representa um marco na luta pelos direitos reprodutivos e na garantia da autonomia das mulheres na tomada de decisões sobre sua saúde.
