Parlamentares Defendem Redução da Jornada de Trabalho e Reagem a Tentativas de Bloqueio
Em meio a intensas articulações no Congresso Nacional, parlamentares que defendem a redução da jornada de trabalho têm intensificado seus esforços para aprovar medidas que visam flexibilizar o tempo de trabalho. Essa reação ocorre em resposta a tentativas de alguns setores de impedir a votação de propostas que buscam diminuir a carga horária semanal.
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A principal questão em jogo é a discussão sobre a escala de 6×1, que tem gerado forte oposição entre diversos grupos parlamentares.
Diversas propostas tramitam no Congresso, buscando estabelecer novas regras para a jornada de trabalho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2025, liderada pela deputada Erika Hilton (PT-SP), propõe a redução da jornada para 36 horas semanais em um modelo 4×3.
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Essa proposta está articulada com a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê uma redução gradual até as 36 horas. Paralelamente, o Projeto de Lei (PL) 5989/2025, do deputado Vicentinho (PT-SP), estabelece a jornada máxima em 40 horas semanais.
No Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 148/2015, apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), propõe uma redução inicial para 40 horas, com diminuição progressiva.
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Debate Político e Articulação Política
O debate em torno da redução da jornada de trabalho tem ganhado força, impulsionado por mobilizações populares e pela crescente conscientização sobre a importância do descanso e da qualidade de vida no trabalho. Deputados e senadores estão buscando construir pontes e articulações políticas para garantir a aprovação das propostas.
A deputada Erika Hilton, por exemplo, tem dialogado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o governo federal, buscando garantir que a matéria seja levada ao plenário até maio deste ano.
Resistência e Medos na Câmara
A resistência de alguns setores da Câmara dos Deputados, especialmente do União Brasil e do Progressistas, para a tramitação da PEC 8/2025, tem gerado críticas e questionamentos. Parlamentares que apoiam a redução da jornada argumentam que essa postura reflete um cálculo eleitoral, com o temor de enfrentar o voto aberto em ano eleitoral.
Eles consideram a escala de 6×1 como “a escravidão moderna desse século 21” e defendem que a aprovação da redução da jornada é fundamental para garantir o bem-estar e a produtividade dos trabalhadores.
Visão dos Senadores
O senador Paulo Paim (PT-RS) e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também têm defendido a aprovação da redução da jornada, destacando a importância de garantir ao menos dois dias de descanso por semana. Eles criticam a tese de que o Brasil já teria uma jornada inferior à média internacional, apontando que o país mantém há décadas o limite de 44 horas semanais, enquanto diversos países europeus operam entre 35 e 40 horas.
Para eles, a discussão sobre a jornada de trabalho é essencial para promover um mercado de trabalho mais justo e equilibrado.
