Erika Hilton e Fernando Haddad debatem ajustes em projeto de lei sobre jornada de trabalho

Reunião entre deputada e ministro da Fazenda

A deputada Erika Hilton (Psol-SP) se reuniu nesta quarta-feira (29) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir ajustes em um projeto de lei. O objetivo é apresentar um texto ao Congresso que não tenha “pontas soltas”, buscando garantir a aprovação sem alterações significativas por parte dos deputados de direita.

Em entrevista ao Brasil de Fato, a deputada destacou que a reunião teve como foco a troca de informações e a necessidade de “aparar arestas” no projeto, visando torná-lo o mais coeso possível. Após certa resistência, o governo federal demonstrou disposição para discutir mudanças por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e iniciou debates sobre questões específicas com a autora do projeto.

Principais pontos em discussão

Um dos principais tópicos em pauta é a jornada de trabalho semanal. O texto apresentado por Erika Hilton propõe quatro dias de trabalho seguidos de três dias de descanso, enquanto a proposta do governo sugere cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Essa mudança, segundo setores do governo, poderia diminuir a resistência dos deputados de direita no Congresso.

Outro aspecto relevante do projeto é a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 36 horas, sem diminuição salarial. O tema ganhou destaque nas ruas do Brasil, mas, em um momento anterior, o governo optou por recuar, afirmando que não havia espaço para a aprovação do projeto.

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Agora, há um apelo para que a pressão popular retorne e a discussão seja reaberta.

Declarações da deputada

Erika Hilton comentou sobre a jornada de trabalho, afirmando que a escala 6×1 é extremamente prejudicial, especialmente para as mulheres. Ela ressaltou a importância de renovar essa estrutura, citando exemplos de países que já eliminaram essa prática.

A deputada acredita que o Brasil está pronto para reduzir a jornada máxima de 44 horas para 40 horas semanais, destacando a necessidade de mobilização contínua dos movimentos sociais.

Outros projetos em tramitação

Além da proposta de Erika Hilton, existem pelo menos outros três projetos que visam a redução da jornada de trabalho. O Projeto de Lei 1.105/2023, do senador Weverton Rocha (PDT/MA), regulamenta a diminuição da jornada sem redução salarial em acordos coletivos.

A PEC 148/2015 propõe a redução imediata para 40 horas semanais, com um escalonamento anual até atingir 36 horas. Por fim, a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), defende a redução de 44 para 36 horas em um período de 10 anos.