Erik Momo critica PEC que muda jornada de trabalho e alerta sobre impacto nos restaurantes
Erik Momo alerta para os riscos da PEC que muda a jornada de trabalho nos restaurantes. Quais seriam os impactos para o setor e os consumidores?
Erik Momo critica PEC que altera jornada de trabalho no setor de restaurantes
Em entrevista à CNN, Erik Momo, presidente da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), expressou sua preocupação com a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, afirmando que a proposta tem um viés eleitoral e não considera as especificidades do setor de restaurantes.
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Ele ressaltou que a falta de um período de transição adequado é um dos principais desafios enfrentados pelos empresários do ramo. Momo destacou que os restaurantes empregam um grande número de pessoas e que a disponibilidade da mão de obra deve coincidir com a demanda dos consumidores. “Não temos muita flexibilidade para alocar essas pessoas nos horários que seriam mais vantajosos para o estabelecimento”, declarou.
Impacto nos custos e nos preços
Segundo Momo, a implementação rápida da mudança exigiria que os estabelecimentos contratassem mais funcionários para suprir a falta de mão de obra em determinados horários. “Certamente será necessário realizar um número maior de contratações para atender essa demanda nos períodos em que não temos trabalhadores disponíveis”, afirmou.
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Ele alertou que os custos adicionais resultantes dessa situação seriam inevitavelmente repassados ao preço final para o consumidor. Momo também enfatizou a necessidade de realizar estudos de impacto e reorganizar as escalas de trabalho. “Para que possamos entender esse impacto, seria necessário um período de transição mais gradual, que ocorresse em etapas”, sugeriu.
Diversidade do setor exige regras flexíveis
O representante da ANR destacou a diversidade de modelos de negócios no setor de alimentação fora do lar. Por exemplo, um restaurante que opera apenas no horário de almoço, de segunda a sexta, já funciona naturalmente em uma escala 5×2, enquanto estabelecimentos em regiões litorâneas precisam de mão de obra intensiva em períodos específicos de alta temporada. “Não existe uma regra que possa ser aplicada a todos de forma igual”, afirmou Momo.
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Ele também questionou a lógica de proibir determinadas jornadas sem considerar a vontade dos trabalhadores. “Se um garçom trabalha seis dias por semana e está satisfeito, como posso dizer a ele que não pode mais trabalhar no sexto dia?”, exemplificou.
Necessidade de regra geral sem limitações operacionais
Momo defendeu que, por se tratar de uma PEC que altera a Constituição, a norma deve ser uma regra geral aplicável a todos os setores, “sem limitações que criem complexidades operacionais”. Ele citou setores que já possuem regulamentações específicas, como trabalhadores de plataformas petrolíferas e profissionais de saúde em hospitais, que operam sob regimes diferenciados por necessidade. “Por que não considerar as necessidades individuais?”, questionou.
Para Momo, a proposta, da maneira como está sendo apresentada, impõe uma solução que carece de efetividade real. “Estamos impondo uma solução que não trará resultados, exceto para proteger margens e empregos”, concluiu. Ele alertou que, se os empreendedores forem forçados a fechar seus negócios devido à falta de resultados, isso não será do interesse nem dos trabalhadores nem dos empresários.