ENEL SP acumula R$ 374 milhões em multas e enfrenta crise de fornecimento de energia em São Paulo
A ENEL SP enfrenta multas de R$ 374 milhões e crise de fornecimento, com penalidades recentes e risco de perder concessão se não melhorar serviços.
Multas da ENEL SP e Crise de Fornecimento de Energia
A ENEL SP, que fornece energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, foi multada cinco vezes pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) desde 2020. Os dados da agência revelam que o total das multas soma R$ 374 milhões. No entanto, a empresa quitou apenas duas infrações, totalizando R$ 29 milhões, o que representa apenas 7,7% do montante total.
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A última penalidade aplicada ocorreu em outubro de 2024, no valor de R$ 83,7 milhões, e ainda está em fase de recurso na Aneel. É importante ressaltar que esse total de multas não abrange o apagão que ocorreu na última semana, que afetou diversos endereços, resultando em até cinco dias de fornecimento de energia comprometido.
Decisão Judicial e Multa por Atraso
Em resposta à recente crise, a Justiça decidiu punir a ENEL pelo atraso no restabelecimento dos serviços. A pedido do Ministério Público de São Paulo, foi imposta uma multa de R$ 200 mil por hora de atraso no religamento. A empresa foi notificada no sábado (13), às 15h, e tinha um prazo de 12 horas para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
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Entretanto, a energia foi considerada normalizada apenas na noite de domingo (14). O Ministério Público de São Paulo foi contatado para informar o valor total da multa, mas não havia respondido até a publicação desta matéria. A ENEL SP também foi procurada para se manifestar sobre a situação.
Possíveis Consequências e Ações do MME
No domingo (14), a CNN Brasil destacou que o MME (Ministério de Minas e Energia) alertou que a ENEL poderá perder sua concessão no estado se não cumprir os “índices de qualidade e obrigações contratuais” estabelecidos pela regulação do setor.
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O ministro Alexandre Silveira mencionou a necessidade de uma agenda com o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes para coordenar responsabilidades e ações.
Autor(a):
Ana Carolina Braga
Ana Carolina é engenheira de software e jornalista especializada em tecnologia. Ela traduz conceitos complexos em conteúdos acessíveis e instigantes. Ana também cobre tendências em startups, inteligência artificial e segurança cibernética, unindo seu amor pela escrita e pelo mundo digital.
