O Ministério da Fazenda se mostra resistente ao emprego de reservas de dividendos de empresas estatais como solução para cobrir as perdas decorrentes da revogação do decreto que elevou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
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Deputados da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estimam que as novas regras para o tributo financeiro devem ser revogadas. Sustentam que o valor pode ser retirado de parte das reservas de dividendos da Petrobras (R$ 10,3 bilhões), Banco do Brasil (R$ 2,5 bilhões) e BNDES (R$ 16,1 bilhões), conforme tabela que circula entre os parlamentares.
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A Fazenda considera que as ações não geram resultados duradouros, conforme apurado pela Poder360. A compensação representaria apenas um ato isolado e não causaria alterações permanentes nos orçamentos públicos.
Adicionalmente, a proposta de pagamento de dividendos é reiterada. Parlamentares avaliaram a possibilidade de utilizar os recursos da Petrobras para cobrir uma remuneração reduzida dos salários em 2024.
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O ministério já comunicou sua insatisfação a alguns setores. O ministério agora está em um novo impasse para saber como compensar as outras perdas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que o decreto do IOF deverá totalizar entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões em 2025. Essa é a estimativa após os ajustes parciais em relação ao tributo financeiro, que foi considerado inadequado.
A bancada de líderes da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar para votação, nesta segunda-feira (16.jun.2025), o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo que revoga o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras.
A decisão foi para que a discussão sobre o tema não fosse considerada. A votação deve ultrapassar os 300 votos no plenário, funcionando como um ultimato ao governo.
Adicionalmente ao IOF, o governo precisou alterar a Medida Provisória que eleva outros impostos, com impacto estimado em R$ 10 bilhões no ano. A tendência é que também não seja bem recebida por deputados e senadores.
O governo Lula elevou a tributação sobre operações financeiras para aumentar a arrecadação e reduzir a dependência de restrições no orçamento.
Fonte por: Poder 360
