O grupo português Mota-Engil, com participação da empresa chinesa China Communications Construction Company (CCCC), conquistou nesta sexta-feira (5) o licitação para a construção do túnel que conecta as cidades de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo.
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O leilão ocorreu na tarde de hoje na B3, sede da Bolsa de Valores do Brasil, com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, além de parlamentares, secretários estaduais e outras autoridades.
O grupo apresentou uma oferta com 0,50% de desconto, superando a proposta do grupo espanhol Acciona, que não oferecia descontos sobre o valor da contrapartida pública.
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O critério de avaliação do leilão selecionou a proposta que apresentou o maior percentual de desconto em relação ao valor da contrapartida pública máxima, estabelecida em R$ 438,3 milhões anualmente.
O arrematante do leilão será responsável pela construção, operação e manutenção do túnel por um prazo de 30 anos.
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Com um investimento estimado em R$ 6,8 bilhões, o projeto contará com aporte público de até R$ 5,14 bilhões, distribuído igualmente entre o governo de São Paulo e o governo federal. O restante será financiado pela iniciativa privada.
Durante a realização do processo, um grupo promoveu uma manifestação em frente à sede da B3. Argumentam que a obra causará desapropriações.
“Nós estamos aqui representando uma comunidade que há muitos anos está instalada, que nasceram ou vivem lá. O que nós queremos é que seja feita uma ação de desapropriação justa, ética, moral e digna”, disse José Santaella, da Associação Comunitária do Macuco, localizada em Santos, em entrevista à Agência Brasil.
Ele estima que aproximadamente 200 famílias possam ser afetadas, conforme a localização da instalação do túnel. Famílias que residem na área ainda não receberam informações sobre os possíveis impactos.
“O que almejamos é uma intervenção do governo, para que o Estado assegure uma documentação ágil para aqueles que não possuem isso atualmente. Além disso, que realize uma avaliação dos imóveis próximos, considerando que a cidade de Santos é uma ilha.”, declarou Santaella, enfatizando que a comunidade busca evitar a “expulsão dessa comunidade” da cidade de Santos.
Na quinta-feira (4), o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), indeferiu um pedido do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) para interromper o leilão do túnel.
O MPTCU questionava o modelo do leilão, que poderia indicar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) teria favorecido grupos estrangeiros e aplicado restrições às empresas brasileiras, tornando inviável sua participação no processo.
O ministro Bruno Dantas, em sua decisão, entendeu que a representação dependia apenas de reportagem jornalística e não continha evidências concretas de irregularidades.
Para o ministro do TCU, assuntos de financiamento são externos ao processo licitatório e não constituem falhas no edital.
O túnel Santos-Guarujá é a maior obra do Novo PAC e será a primeira travessia submargada do Brasil, com 1,5 quilômetro de extensão.
Serão utilizados 870 metros, com módulos de concreto pré-moldados instalados no leito do canal portuário.
O projeto contempla três faixas de rolamento em cada direção, sendo uma delas destinada a Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de ciclovia, área para pedestres e galeria de serviços.
O projeto já possui licença ambiental prévia da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), emitida em agosto de 2025.
Atualmente, existem dois principais modos de travessia entre as duas cidades: o percurso de 43 km pela Rodovia Câncer Dâmonico Rangoni (SP-055), empregado por veículos comerciais, com tempo médio de 60 minutos; e o sistema de balsas e barcaças, utilizado por pedestres, ciclistas e veículos leves, com tempos de travessia que variam de 18 a 60 minutos, conforme as condições operacionais do porto.
A administração estadual de São Paulo aponta que as viagens de barco movimentam diariamente mais de 21 mil veículos, 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
Com o túnel, o tempo gasto nessa travessia não deverá exceder cinco minutos.
Além de diminuir o tempo de deslocamento, a passagem subterrânea conectará as áreas de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá, o que deverá amenizar o trânsito na rodovia, estimular o turismo, fortalecer a economia local e contribuir para a redução de emissões, ao promover meios coletivos e sustentáveis de transporte.
Fonte por: Carta Capital
