Empregadas Domésticas: Direito ao 13º Salário em 2026 – Tudo o que Você Precisa Saber!
Empregadas Domésticas têm direito ao 13º Salário em 2026? Descubra tudo! Empregadas domésticas podem receber o 13º salário se possuem carteira assinada. Saiba como funciona o cálculo e os prazos!
Empregadas Domésticas e o 13º Salário em 2026: Tudo o que Você Precisa Saber
Em 2026, a questão do 13º salário gerou muitas dúvidas, especialmente entre as empregadas domésticas. Uma das principais perguntas era: as domésticas realmente têm direito a receber o abono? A resposta é sim, desde que atendam aos critérios estabelecidos na legislação trabalhista.
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A ampliação dos direitos da categoria, equiparando-a aos demais trabalhadores registrados pela CLT, garantiu esse benefício a muitas mulheres que exercem essa atividade.
Direito ao 13º Salário: Quem Pode Recebê-lo?
A lei garante o pagamento do 13º salário para empregadas domésticas com carteira assinada. O benefício se aplica a quem trabalha nas cidades ou no campo, seguindo a mesma lógica de direitos aplicados aos demais trabalhadores registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para ter direito, é fundamental que a empregada doméstica possua um contrato de trabalho formalizado.
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Como é Calculado o 13º Salário?
O cálculo do 13º salário para empregadas domésticas segue as mesmas regras aplicadas a outros trabalhadores. Para receber o valor integral, é necessário ter trabalhado durante todo o ano. Caso a empregada doméstica tenha trabalhado por menos de 12 meses, o pagamento será proporcional ao período trabalhado. O empregador deve realizar o cálculo com base no número de meses trabalhados, garantindo que a empregada receba o valor correspondente.
Prazos e Ações em Caso de Atraso
O empregador tem prazos específicos para o pagamento do 13º salário. A primeira parcela deve ser paga até o final do mês de dezembro, enquanto a segunda parcela deve ser depositada até o dia 20 de dezembro. No entanto, o empregador pode optar pela antecipação do pagamento, seja em uma única parcela ou em duas. Caso o pagamento não ocorra dentro do prazo legal, a empregada doméstica tem o direito de tomar medidas legais, buscando seus direitos trabalhistas.
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Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
